Dados divulgados por diversos veículos sobre os incentivos fiscais no Brasil mostram que os valores captados por meio da Lei Rouanet no atual governo federal ultrapassaram R$ 8 bilhões desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A renúncia fiscal correspondente permite que empresas apoiem projetos culturais e deduzam esses investimentos do imposto de renda, fomentando atividades artísticas e culturais em todo o país.
Segundo o levantamento, a captação total de recursos incentivados pela Rouanet já somou R$ 8,81 bilhões, distribuídos em diferentes segmentos culturais ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025. Esse montante é cerca de 20% superior ao acumulado nas gestões anteriores, reforçando a tendência de crescimento dos valores destinados a projetos culturais via renúncia fiscal.
A Lei Rouanet, criada em 1991 com o objetivo de apoiar a cultura por meio de incentivo fiscal, funciona permitindo que empresas patrocinem projetos aprovados e deduzam esses gastos do imposto devido, o que acaba gerando grande volume de recursos voltados para atividades artísticas e culturais no país.
Enquanto isso, representantes de classe e profissionais da educação básica têm criticado o reajuste concedido aos professores na rede pública federal e municipal, que em muitos casos foi considerado baixo ou simbólico, como valores próximos a R$ 18 em termos de ganho real em alguns pisos salariais ou ajustes por inflação. Esses valores têm sido apontados por educadores como insuficientes para compensar perdas salariais ou para enfrentar a inflação, principalmente em áreas com custo de vida mais elevado.
