A vereadora Josi Koch denunciou o descarte de apostilas e livros escolares no aterro sanitário de Água Boa, município a 736 km de Cuiabá. A denúncia, feita na última segunda-feira (6), revelou que os materiais, pertencentes à Escola Estadual 9 de Julho, estavam embalados, indicando que não foram utilizados.
População se revolta com o desperdício
Internautas expressaram indignação nas redes sociais ao tomar conhecimento do caso. Comentários como “Nosso dinheiro público indo para o lixo” e “Esses materiais poderiam ser reutilizados, mas preferiram descartar” refletem a insatisfação popular com a situação. Muitos criticaram a administração da escola pela falta de planejamento e pelo desperdício de recursos públicos.
Legislação orienta descarte de materiais didáticos
Leis específicas regulamentam o descarte de materiais escolares no Brasil. Entretanto, o Decreto nº 74/2023 de Sinop (MT), por exemplo, exige o uso mínimo de três anos para livros antes de seu descarte, desde que estejam irrecuperáveis. A norma ainda estimula a reciclagem ou reutilização para minimizar desperdícios.
Além disso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que incentiva a reutilização de livros didáticos vencidos. A medida responsabiliza escolas públicas pelo recebimento desses materiais e seu encaminhamento a organizações sociais para reciclagem ou reaproveitamento, promovendo sustentabilidade e economia de recursos.
Casos como o de Água Boa destacam a urgência de práticas mais conscientes na gestão de materiais escolares. Contudo, reutilizar e reciclar recursos educacionais preserva o meio ambiente e reduz gastos públicos. Iniciativas que promovem a educação ambiental em escolas formam cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade.
