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JBS pode ter isenção de ICMS em reconstrução de frigorífico em Diamantino

A unidade frigorífica da JBS em Diamantino, que foi destruída por um incêndio em junho deste ano, pode ser beneficiada por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o Governo de Mato Grosso. O acordo foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana.

Um dos convênios firmados prevê isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para empresas que tiveram suas infraestruturas destruídas por algum sinistro.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a isenção do ICMS para aquisição de materiais de construção, máquinas e equipamentos se dará apenas para empresas que tenham sido atingidas por “sinistros”, como incêndios ou desabamentos, e que impeçam a continuidade de suas atividades.

Para ter direito à isenção, a empresa precisa manter empregos diretos e ter sido vítima do sinistro nos últimos 12 meses anteriores à publicação do convênio, que foi feita pouco depois da JBS ter sido destruída pelo incêndio. A empresa também mantém 3 mil empregos diretos.

Em novembro, a JBS retomou a operação do frigorífico de Diamantino com parte de sua capacidade total. A reabertura ocorreu depois da empresa investir R$ 300 milhões. A unidade processa 600 cabeças por dia e, com a reconstrução, deve ampliar para 1,8 mil por dia.

A empresa busca também transformar a unidade na maior da América Latina para processar carne bovina, com previsão de processamento de 3,6 mil cabeças de gado.

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