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Horário eleitoral no rádio e TV começa em 28 de agosto; conheça as regras

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou as regras para a veiculação do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão durante as Eleições 2026. A propaganda do primeiro turno será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro, enquanto um eventual segundo turno terá programas de 9 a 23 de outubro. As regras seguem o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno, a programação será dividida conforme os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, o espaço será destinado aos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será reservado aos candidatos ao Governo do Estado, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

No rádio, os programas serão transmitidos em dois blocos diários: das 6h às 6h12min30s e das 11h às 11h12min30s para presidente e deputado federal; e das 6h às 6h15 e das 11h às 11h15 para governador, senador e deputado estadual, com a divisão do tempo entre os cargos.

Na televisão, os blocos ocorrerão das 12h às 12h12min30s e das 19h30 às 19h42min30s para presidente e deputado federal. Nos dias destinados às candidaturas estaduais, os programas serão exibidos das 12h às 12h15 e das 19h30 às 19h45, também com repartição do tempo entre governador, senador e deputado estadual. Conforme orientação do TRE-MT, os horários informados seguem o horário de Cuiabá.

Caso haja segundo turno, os programas serão exibidos de segunda a sábado. Quando houver disputa simultânea para presidente e governador, cada cargo terá blocos de 10 minutos no rádio e na TV. Se apenas um dos cargos disputar o segundo turno, o candidato terá os 10 minutos integrais em cada bloco.

Além dos programas em rede, os partidos e candidatos terão direito às chamadas inserções, comerciais de 30 ou 60 segundos distribuídos ao longo da programação das emissoras. No primeiro turno, serão 70 minutos diários, divididos igualmente entre propaganda majoritária e proporcional. No segundo turno, o tempo será reduzido para 25 minutos diários por cargo em disputa. As inserções serão veiculadas diariamente, de segunda a domingo, nos blocos de audiência das 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h, respeitando o horário local de cada emissora.

O TRE-MT também definiu os prazos operacionais para entrega dos materiais de campanha às emissoras. O mapa de mídia e as inserções deverão ser encaminhados até 14h30 do dia útil anterior à veiculação. Para o agrupamento das inserções de 30 e 60 segundos, o prazo é até 8h30 do segundo dia útil anterior. Já os programas em rede possuem horários específicos de entrega, variando conforme o bloco de exibição, com prazo máximo até 12h do próprio dia da veiculação para o programa televisivo das 19h30.

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