Com o aumento do salário mínimo, a contribuição do MEI vai aumentar em 2023. A primeira parcela com aumento deve ser paga em fevereiro deste ano. Assim, em janeiro o valor continua sem alteração.
O Microempreendedor Individual (MEI) é o mais simples modelo de pessoa jurídica do Brasil. Com ele, os empreendedores devem recolher uma porcentagem do salário mínimo para contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, quando o valor do salário-base nacional aumenta, a contribuição do MEI também sobe. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212. Já em 2023, ele teve um aumento para R$ 1.302, podendo chegar a R$ 1.320 em breve. Consequentemente, o MEI pagará um valor maior.
Como fica a contribuição do MEI com o novo salário mínimo
Todos os meses, o MEI precisa pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Nesse boleto, estão incluídos a contribuição para o INSS e o pagamento de tributos. O valor do DAS varia conforme a atividade econômica exercida pelo empreendedor. Entretanto, a maioria dos MEIs recolhe 5% de INSS sobre o salário mínimo, o que dará R$ 66.
Contudo, a contribuição do MEI caminhoneiro foge a essa regra: sua arrecadação é de 12% em relação ao salário nacional. Assim, a categoria terá de recolher R$ 158,40 a partir de fevereiro. Vale lembrar que os valores consideram o salário mínimo de R$ 1.320, que deve ser oficializado em breve por uma Medida Provisória. Por enquanto, o valor estipulado ainda é de R$ 1.302.
Valor do DAS
Como mencionado, o DAS não é formado apenas pela contribuição do MEI ao INSS. Dessa forma, o valor pago mensalmente também terá acréscimo de impostos. Por exemplo:
- MEI que trabalha com comércio e indústria: INSS + R$ 1 de ICMS = R$ 67;
- MEI que trabalha com serviços: INSS + R$ 5 de ISS = R$ 71;
- MEI que trabalha com comércio e serviço: INSS + ICMS + ISS = R$ 72;
- MEI caminhoneiro: INSS + ICMS = de R$ 159,40 a R$ 164,40.
