A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O objetivo é promover uma alimentação mais saudável e nutritiva nas escolas públicas, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a transição para práticas ecológicas. A proposta altera a Lei da Alimentação Escolar, estabelecendo uma nova diretriz para o fornecimento de alimentos destinados à merenda dos alunos.
De autoria do deputado Jadyel Alencar, o programa tem como foco a promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes, além de impulsionar a economia local. “Essa medida proporcionará refeições mais saudáveis e nutritivas para os alunos, valorizará os agricultores familiares e estimulará uma transição ecológica”, destacou Alencar. O projeto visa também à redução do uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, promovendo práticas como o manejo ecológico de pragas, a conservação do solo e a destinação correta de resíduos sólidos.
Entre os princípios do novo programa estão o fortalecimento da economia local e a redução da distância entre produtores e consumidores. Agricultores interessados em fornecer alimentos frescos e orgânicos para o programa precisarão se cadastrar, comprovando que seguem diretrizes de sustentabilidade. Além disso, o programa irá capacitar esses agricultores para incentivar a produção sustentável e melhorar a oferta de alimentos nutritivos.
A compra dos produtos pelo Programa de Priorização levará em conta a origem geográfica, a produção ecológica e a inclusão social dos produtores, priorizando itens com alta qualidade nutricional. A coordenação ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos virão do Orçamento Geral da União e de parcerias, e a execução do programa será monitorada periodicamente para ajustes.
O projeto de lei também incentiva a criação de hortas escolares e projetos pedagógicos que envolvam os alunos na produção de alimentos, promovendo maior conscientização sobre alimentação saudável e sustentabilidade ambiental. A proposta segue em caráter conclusivo, passando por comissões de agricultura, educação, finanças e tributação, além de constituição e justiça. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Fonte: Pensar Agro
