O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu, nesta terça-feira (22.04), com o desembargador José Zuquim Nogueira presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para debater sobre a instalação da comarca de Nova Olímpia para o atendimento às suas pautas jurídicas. O encontro resultou em um compromisso de uma nova reunião com a Prefeitura do município para avaliar a possibilidade de atendimento da demanda.
A cidade de Nova Olímpia, nos dias atuais, tem aproximadamente 19 mil habitantes e uma curva ascendente de crescimento e demonstra a necessidade da autonomia judiciária local. A gestão municipal, inclusive, já se dispôs a colaborar com a instalação da sede do Poder Judiciário.
O deputado estadual Chico Guarnieri explicou que, atualmente, Nova Olímpia, Porto Estrela e Denise integram a comarca barra-bugrense, que sofre com a sobrecarga de demandas, a insuficiência de servidores e a ampla extensão territorial com mais de 8 mil quilômetros. Todo esse cenário acaba por comprometer a celeridade e a efetividade da prestação do atendimento jurisdicional.
“A nossa solicitação está em plena conformidade com os objetivos e diretrizes do Plano Estratégico do TJMT para esse biênio e será a materialização do compromisso institucional do Tribunal com uma Justiça mais próxima, acessível, inclusiva, moderna e resolutiva”, complementou o parlamentar.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu a demanda do deputado que foi apresentada em plenário na última sessão ordinária (16.04).
“Essa é uma importante demanda que recebemos e vamos conversar com a Prefeitura, no próximo dia 12 (de maio), para vermos o terreno onde a comarca poderá ser instalada. Mas já adianto que, primeiramente, vamos avaliar a possibilidade de implantar um Ponto de Inclusão Digital (PID) para facilitar o atendimento jurisdicional da população”, anunciou o desembargador.
O PID é um escritório de atendimento descentralizado que funciona como uma extensão do Fórum da Comarca. A população é beneficiada com os principais serviços de atendimento judiciário com acesso à tecnologia, tais como participação de audiências por videoconferência, consulta processual, contato com servidores, dentre outras, sem precisar fazer grandes deslocamentos até o fórum da cidade mais próxima.
Também participaram da reunião o parlamentar municipal de Nova Olímpia, Silvano Gregório, os ex-vereadores José Pires de Moraes Neto e Edson Noel da Silva (Edinho) e os advogados Marli Guarnieri de Lima, Diogo Fernando Pécora de Amorim.
