O primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo deste ano está chegando e a data e horário previstos para ele – quinta-feira, dia 24, a partir das 16h – pode ser motivo de preocupação para muitos empregados e patrões.
Dá pra sair mais cedo? Vale a pena reabrir a empresa depois da partida? Será que todos vão conseguir assistir ao jogo?
As respostas para essas perguntas dependem de acordos individuais. Sérgio Ricardo Silva Antunes, diretor da Fecomércio-MT, diz que não há uma recomendação que valha para todos.
“O que é muito comum, é as empresas fecharem naquele horário do jogo e colocarem televisões para os funcionários acompanharem a partida”. E se o patrão achar que vale a pena permanecer com a loja aberta, ele lembra: “não e feriado!” E a falta, se houver, não é justificável.
“Nos shoppings, por exemplo, há acordos: quem quiser, pode fechar naquele momento. Até porque não vai adiantar permanecer aberto, se não tiver movimento. Mas depois é preciso voltar ao normal. E quem trabalha na praça de alimentação, geralmente, não pode parar”.
E se eu faltar? Posso ser demitido?
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Hélio Machado diz que não. Uma única falta não é motivo suficiente para uma demissão. Pelo menos, não por justa causa.
Mas há outras maneiras do patrão punir o empregado que agir dessa forma. O dia de trabalho pode ser descontado do salário e ainda pode haver desconto nas férias, tanto em dias de folga, quanto em valores. “Mas essa é uma prática pouco usada pelas empresas”.
Isso não significa, entretanto, que você vai continuar empregado se resolver faltar em todos os jogos do Brasil – podem ser até sete, dependendo do desempenho da seleção no Mundial, e com apenas três faltas a empresa já tem “munição” suficiente para te dispensar.
Hélio Machado afirma que é difícil comprovar uma demissão por justa causa na Justiça. O ideial é que a empresa documente todas as ações do empregado. Faltas, por exemplo, podem gerar advertências e após três delas, é possível uma suspensão. Depois disso, a pessoa pode ser dispensada.
Um acordo é a melhor saída
Ma evitar esse tipo de desgaste é possível, segundo o advogado. Para a empresa não sair no prejuízo, as horas não trabalhadas pelos empregados por conta da pausa para ver o jogo podem ser compensadas.
“A empresa formaliza um acordo com os funcionários e fica com créditos. Exemplo: foram três hora de pausa para ver o jogo? Nos próximos três dias todos trabalham uma hora a mais. Se isso estiver registrado no cartão de ponto, bem documentado, a empresa não vai ter problemas”.
