Atualmente, 64,2 mil alunos são contemplados pelo “Pé-de-Meia”, um programa federal de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Esse número resulta da ampliação do benefício aos estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação, antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 41,4 mil estudantes com Bolsa Família. Em todo o Brasil, são 3,9 milhões de estudantes contemplados, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. No Estado, o Mec investe R$ 139,1 milhões, somente no primeiro ano do programa.
O valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano. Entre outros, para receber as parcelas, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas mato grossenses foi de 4,4 (maior que a taxa nacional de 4,3), enquanto a taxa de evasão foi de 6,2 (medição menor que a nacional de 6,4).
“Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis”, destaca o Mec.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo Mec em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
