O mês de abril começa nesta terça-feira (1) e, para os moradores de 10 estados brasileiros, a notícia não é boa: compras on-line no exterior vão sofrer aumento no valor do imposto. A medida será aplicada para todas as compras feitas em sites como Shopee, Shein e AliExpress.
De acordo com o (Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda), a alíquota saltará de 17 para 20%, impactando diretamente no valor final pago pelo consumidor. Isso se dá pelo acordo feito entre os estados, que permitiu subir o valor da taxa cobrada em remessas importadas de até US$ 3 mil.
“Garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.
Além disso, segundo os estados, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.
Apesar de aprovado há alguns meses, o aumento não foi automático, uma vez que o teto do ICMS geral é menor que 20%. Por isso, era necessária aprovação de um decreto do governador ou lei local.
Estados que terão o ICMS para 20% em compras on-line
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Estados que a alíquota permanece em 17%
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Além do ICMS, os compradores, atualmente, pagam o Imposto de Importação, mais conhecido como a “taxa da blusinha”, alterado em agosto de 2024. Para compras cujo valor for de até US$ 50, a alíquota é de 20%. Para pagamento que ultrapassem essa quantia, a taxa é de 60%.
