O anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a realização de estudo para corrigir o valor da merenda escolar repassado aos municípios e aos estados é uma sinalização positiva do governo federal em corrigir a distorção nos valores, que há anos não são suficientes para manter o serviço. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que defende o reajuste, considerando a limitação financeira das prefeituras em atender a demanda.
“Há muitos anos reivindicamos a atualização dos valores, pois acompanhamos de perto a dificuldade dos gestores em prestar esse serviço, considerado estratégico para a comunidade escolar. Estamos otimistas de que essa demanda será atendida para que os prefeitos recebam o apoio financeiro necessário para garantir a manutenção do programa de alimentação escolar aos estudantes”, assinalou.
Ainda de acordo com Fraga, até agora faltou sensibilidade das autoridades do ministério da Educação por acharem que R$ 0,36 são suficientes para fornecer a merenda escolar para alunos das redes municipais, considerando que se trata de uma refeição balanceada, com cardápio definido por nutricionista. “E uma outra situação que deve ser considerada é que, pela dimensão continental do Brasil, não se pode ter um valor único vigente em todos os estados brasileiros”, ponderou.
O reajuste do repasse foi abordado pelo ministro, esta semana, durante entrevista coletiva em Brasília. Na ocasião, ele disse que o presidente da República está autorizando o estudo e que “em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, assinalou Santana.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o valor transferido pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, sendo creches: R$ 1,07; pré-escola: R$ 0,53; escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64; ensino fundamental e médio: R$ 0,36; educação de jovens e adultos: R$ 0,32; ensino integral: R$ 1,07; Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53.
O ministro também anunciou a realização de estudo para identificar obras paralisadas e inacabadas na área da educação, como creches, escolas em tempo integral, institutos e universidades. Segundo Santana, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas que “serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”.
