O Governo Federal acatou mais um pedido do Governo Estadual e reconheceu a situação de emergência em Cuiabá e Novo Santo Antônio, a 1.063 km da capital, devido aos impactos dos alagamentos que atingiram diversas áreas em janeiro.
Ao todo, 92,25% dos municípios do estado estão em estado de calamidade. Ou seja, 131 cidades das 142 existentes.
O fato é curioso porque a maioria dos estados ainda está em situação de emergência devido às secas que atingiram o Brasil no ano passado.
Conforme o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), 118 municípios estão nessa condição por causa de incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas fortes, três por seca e um por alagamentos.
A portaria com os reconhecimentos dos dois municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, as prefeituras de Cuiabá e Novo Santo Antônio já podem pedir ajuda financeira ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Isso inclui coisas como comprar cestas básicas, água mineral, comida para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para casa, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como pedir os recursos?
Cidades que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Ações em curso em Cuiabá
Desde a declaração de situação de emergência pelo município, a prefeitura de Cuiabá, em conjunto com a Defesa Civil, tem trabalhado para minimizar os impactos dos alagamentos, incluindo:
- Remoção de famílias de áreas de risco;
- Auxílio de R$ 1 mil para famílias em situação de vulnerabilidade
- Desobstrução de vias e limpeza de áreas afetadas
