A Venezuela voltou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles com certificado de origem válido — violando um acordo comercial firmado entre os dois países em 2014.
A medida pegou exportadores de surpresa, especialmente no estado de Roraima, principal porta de entrada do comércio terrestre com o país vizinho.
As novas alíquotas variam entre 15% e 77% e atingem mercadorias que, até então, estavam isentas de imposto, como farinha de trigo, margarina, cacau, cana-de-açúcar e produtos de limpeza.
Acordo desrespeitado
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).
O tratado previa isenção tarifária para uma ampla lista de produtos com certificado de origem, com o objetivo de facilitar o comércio entre os países.
Na prática, a decisão do governo de Nicolás Maduro representa uma quebra unilateral do acordo, o que acendeu o alerta entre diplomatas, autoridades comerciais e empresários brasileiros.
Impacto direto em Roraima
A medida afeta especialmente Roraima, estado que lidera as exportações brasileiras para a Venezuela, concentrando quase a totalidade das transações terrestres.
Apenas em 2024, as exportações ultrapassaram US$ 144 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Empresários locais relatam dificuldades para escoar a produção e já temem perda de contratos.
Por que a Venezuela impôs as tarifas?
O governo venezuelano ainda não deu uma explicação formal, mas analistas apontam três possíveis motivações:
– Problemas técnicos na aduana venezuelana, como falhas no reconhecimento dos certificados de origem emitidos pelo Brasil;
– Pressão econômica interna, com o objetivo de proteger a indústria local da concorrência estrangeira;
– Razões políticas ou estratégicas, como forma de barganha ou sinalização nas relações com o Mercosul, bloco do qual a Venezuela está suspensa desde 2016.
Reação do governo brasileiro
O Itamaraty e o MDIC informaram que já solicitaram explicações ao governo de Nicolás Maduro, por meio da embaixada brasileira em Caracas.
Técnicos das duas pastas estão em contato com autoridades venezuelanas para tentar reverter a medida e garantir o cumprimento do acordo comercial.
Caso a Venezuela não recue, o Brasil pode acionar formalmente a Aladi e buscar mecanismos de resolução de controvérsias previstos no tratado. Também existe a possibilidade de retaliações comerciais, ainda que o governo brasileiro tenha adotado um tom diplomático nas tratativas iniciais.
