Candidatos do União Brasil e dos partidos na federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) devem ter o maior tempo em rádio e TV no horário eleitoral gratuito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa sexta-feira (12) a base de cálculo para a distribuição de tempo de propaganda.
O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. O primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela federação Brasil da Esperança, que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras de distribuição
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.
A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.
A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
