Levantamento do jornal Estadão revelou que os procuradores de Mato Grosso recebem, em média, o dobro do teto constitucional, de R$ 41,6 mil. O MPMT figura em quarto lugar no ranking de Ministérios Públicos Estaduais que pagam ‘supersalários’ aos seus membros. Na primeira posição aparece o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que chegou a pagar R$ 200 mil em um único mês a um de seus procuradores.
Em Mato Grosso, conforme divulgado pelo Estadão, a média de proventos é de R$ 82,4 mil bruto e R$ 67,5 mil líquidos. De acordo com a reportagem, o Ministério Público e setores do Judiciário têm utilizado de uma manobra administrativa, os pagamentos indenizatórios, para driblar o teto e ampliar a remuneração em patamares não aprovados pelo legislativo.
Segundo o Estadão, dos 5,3 mil membros de órgãos ministeriais Brasil afora, 47% recebem mais do que o teto. A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos MPs até outubro de 2023 para evitar possíveis distorções decorrentes das gratificações de final de ano.
“O subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto”, diz trecho da publicação.
De acordo com a matéria, os benefícios que ajudam a compor os salários ‘pomposos’ são, principalmente, a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Além disso, outros benefícios quase exclusivos da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche, ajudam a inflar a remuneração.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que nenhum membro recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor. De acordo com o órgão, no mês de outubro, houve pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, que não devem ser cotejado para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio.
Com informações Estadão
