A Caixa Econmica Federal deposita hoje (17) a parcela de dezembro do Auxlio Brasil aos beneficirios com Nmero de Inscri�o Social (NIS) com final 5. Essa a quinta parcela com o valor mnimo de R$ 600, que vigorar at este ms, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
Oficialmente, o calendrio do Auxlio Brasil prev o pagamento aos beneficirios de NIS 5 na segunda-feira (19). No entanto, desde setembro, os beneficirios que recebem o Auxlio Brasil s segundas-feiras podem movimentar o dinheiro a partir do sbado anterior.
A menos que uma nova proposta de emenda Constitui�o (PEC) seja aprovada, o valor mnimo do Auxlio Brasil voltar a R$ 400 em janeiro. No ltimo dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitui�o (PEC) da Transi�o, que aumenta em R$ 145 bilhes o teto federal de gastos pelos prximos dois anos, que permitiria a manuten�o do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famlias com crianas de at 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Famlia.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclus�o de 2,2 milhes de famlias no Auxlio Brasil. Com isso, o total de beneficirios atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhes neste semestre a partir deste ms. Tradicionalmente, as datas do Auxlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Famlia, que pagava os beneficirios nos dez ltimos dias teis do ms.
O beneficirio poder consultar informaes sobre as datas de pagamento, o valor do benefcio e a composi�o das parcelas em dois aplicativos: Auxlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupana digitais do banco.
Auxlio Gs
O Auxlio Gs tambm ser pago hoje s famlias cadastradas no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 112 neste ms, o benefcio segue o calendrio do Auxlio Brasil.
Com dura�o prevista de cinco anos, o programa beneficiar 5,5 milhes de famlias, at o fim de 2026. O benefcio, que equivalia a 50% do preo mdio do botij�o de 13 quilos nos ltimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preo mdio. Esse aumento vigora at dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxlio Gs originalmente tinha oramento de R$ 1,9 bilh�o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhes aps a promulga�o da emenda constitucional.
S pode fazer parte do programa quem est includo no Cadnico e tenha pelo menos um membro da famlia que receba o Benefcio de Presta�o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsvel pela famlia ter preferncia, assim como mulheres vtimas de violncia domstica.
Benefcios bsicos
O Auxlio Brasil tem trs benefcios bsicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficirio consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competies esportivas ou em competies cientficas e acadmicas.
Podem receber os benefcios extras as famlias com renda per capita de at R$ 100, consideradas em situa�o de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de at R$ 200, consideradas em condi�o de pobreza.