quarta-feira, 22 maio 2024
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Por que o 13º salário surgiu após o Brasil ganhar uma Copa&#63

O ano era 1962. O Brasil havia conquistado o bicampeonato na Copa do Mundo, mas essa não era a única coisa que a população local tinha para comemorar — afinal, esse mesmo período também marcou o surgimento de uma grande conquista dos trabalhadores: o 13º salário.

A proposta do 13º salário surgiu em 1959 em um projeto assinado pelo deputado Aarão Steinbrunch. Nas palavras dele, a gratificação de Natal era uma prática seguida por quase todas as empresas e ele enxergava como um ato injusto que esse benefício não se estendesse para todos os trabalhadores.

Dessa ideia, surgiu a proposição da PL 440/59, aprovada por conta da força que os sindicatos estavam ganhando nesse período. Foram tantos abaixo-assinados, passeatas, piquetes e ameaças de greve que não demorou muito para que ela fosse aprovada.

Desse momento em diante, foram três anos até que o projeto efetivamente virasse lei após a assinatura do presidente João Goulart. Com isso, todo fim de ano os trabalhadores teriam direito de receber uma gratificação de fim de ano correspondente a 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado.

“O 13º salário é um desses casos de reivindicação surgida no chão da fábrica, legitimada nas relações costumeiras entre patrões e empregados em algumas firmas, transformada em lei às custas de greves, demissões, abaixo-assinados, prisões e cuja memória é depois ofuscada pelo brilho da lei que se supõe, como toda lei, deve ter sido iniciativa de algum presidente, deputado ou senador”, escreveu o historiador Murilo Leal Pereira Neto.  

O direito ao décimo terceiro salário foi conquistado após muita pressão e greves da parte dos trabalhadores de diversos segmentos. (Fonte: Unsplash/Reprodução)

O direito ao décimo terceiro salário foi conquistado após muita pressão e greves da parte dos trabalhadores de diversos segmentos. (Fonte: Unsplash/Reprodução)

Nem sempre foi com dinheiro

Ainda que a gratificação de fim de ano seja atualmente oferecida em dinheiro, as coisas nem sempre aconteceram dessa forma. 

No artigo Abono de Natal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, a historiadora Larrissa Rosa Corrêa, professora do Departamento de História da PUC-Rio, relembra que alguns trabalhadores já chegaram a receber laranjas como “prêmio”.

Entretanto, eles não acharam essa uma boa gratificação e reivindicaram cortes de tecido no lugar de laranjas. Isso foi concedido, mas os panos eram de qualidade tão baixa que no ano seguinte eles pediram algo mais adequado — após um pouco de insistência, o patrão concedeu.

“É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões”, comentou a professora da PUC-Rio, no estudo. “No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante”.

 
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