No Brasil, alguns modelos de motos elétricas podem ser dirigidos sem a necessidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emplacamento, atraindo a atenção de quem busca uma alternativa econômica e prática para a locomoção.
Esses veículos se enquadram na categoria de ciclomotores, que possuem regulamentação própria e algumas exceções no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas equipados com motores que não excedem 50 cilindradas (cc) ou cuja velocidade máxima não ultrapasse 50 km/h.
Por conta dessas características, a lei permite que eles sejam conduzidos sem a exigência de CNH, mas isso está prestes a mudar.
Nova lei exige CNH e emplacamento
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou e publicou a Resolução 996/2023, que visa deixar claras as diferenças entre ciclomotor, veículo autopropelido, bicicleta elétrica e motocicletas/motonetas. O documento não traz nenhuma novidade, mas impõe novos prazos.
Os donos de ciclomotores que não possuem registro têm entre 1° de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025 para registro e licenciamento. Para pilotar um veículo como esse, é preciso habilitação categoria A ou uma autorização (ACC) específica para este tipo de veículo.
Por outro lado, condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também estabelece que eles podem usar as ciclovias ou ciclofaixas.
Motos elétricas que não exigem CNH
Enquanto o prazo estabelecido pelo Contran não chega ao fim, muitos motoristas continuam pilotando suas motos elétricas sem a necessidade de habilitação. Confira alguns modelos interessantes para quem busca um veículo dessa categoria:
Foto: Divulgação
Com design moderno e voltada para o público jovem, a Zero Luna é uma das opções de ciclomotores elétricos que podem ser conduzidos sem habilitação. Ela oferece praticidade e baixo custo de manutenção.
Foto: Divulgação
Um clássico que ganhou uma versão moderna e elétrica. A Mobylette da Caloi combina nostalgia e tecnologia, sendo ideal para quem deseja uma condução leve e sem complicações.
3. Tailg Dyfly
Foto: Divulgação
Conhecida pela sua eficiência energética, a Tailg Dyfly é uma opção robusta que oferece conforto e facilidade de uso, com motor elétrico que atende às especificações de ciclomotores.
4. Loop K1
Foto: Divulgação
A Loop K1 é uma das opções mais populares entre os ciclomotores elétricos, conhecida pelo desempenho estável e pela segurança para deslocamentos curtos, tudo sem exigir habilitação.
5. Tailg Júnior
Foto: Divulgação
Voltada para o uso urbano, a Tailg Júnior se destaca pela sua versatilidade e design compacto, perfeita para percursos rápidos e diários dentro da cidade.
6. S1 Smart Bike
Foto: Divulgação
Esta opção combina a funcionalidade de uma bicicleta elétrica com o desempenho de um ciclomotor, permitindo uma condução ágil sem a necessidade de CNH ou placa.
