Neste Outubro Rosa, quero falar diretamente com você, mulher que está enfrentando o câncer de mama. No Instituto Mario Cardi Filho, nós atuamos de forma pro bono, ou seja, oferecendo apoio jurídico gratuito, para garantir que mulheres de baixa renda não enfrentem essa batalha sozinhas. Além de lutar pelo acesso à saúde, estamos aqui para assegurar que cada uma de vocês tenha seus direitos respeitados e achamos importante informar à toda sociedade sobre esses direitos.
Se você está afastada do trabalho por conta do tratamento, pode solicitar o auxílio-doença, mesmo sem as 12 contribuições exigidas. Além disso, você tem o direito de sacar integralmente o FGTS, aliviando as despesas e ajudando no custeio do tratamento.
A Constituição garante acesso aos medicamentos necessários. Se o SUS ou o plano de saúde falharem, você pode e deve lutar pelos seus direitos. E se a doença te impedir de trabalhar de forma permanente, há a possibilidade de aposentadoria por invalidez. E após a mastectomia, você tem direito à reconstrução mamária, porque isso também é sobre autoestima e bem-estar, não é estética.
Lembrando que você pode realizar até três exames preventivos por ano sem desconto no salário. A prevenção salva vidas!
Neste Outubro Rosa, saiba que você não está sozinha.
Bruna Gabielle Tavares é advogada do Instituto Mario Cardi Filho
