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A impertinência do racismo: um malefício que precisa ser superado

Por mais de três séculos, o Brasil foi oficialmente uma colônia. Dentre os perversos efeitos da colonização está o racismo. O colonialismo é sempre opressor e racista. Com o advento da República e o século XX novos atores entraram no cenário brasileiro e o racismo adquiriu novos contornos. Antecedendo o surgimento da República, por pressão internacional e resultado de muitas lutas internas, ocorreu  oficialmente no país o fim da escravidão e começou a surgir outro processo, também terrível, segregacionista, degradante. Do final do século XIX aos anos iniciais do século XX, no período denominado República Velha, iniciou-se uma tentativa de “embranquecimento” da população brasileira. Esse fato se deu, sobretudo, com o incentivo da imigração de europeus, principalmente italianos e alemães. No início do século XX vários intelectuais de direita, como João Baptista de Lacerda, Renato Ferraz Kehl e Raimundo Nina Rodrigues defenderam a tese eugenista. Eugenia, termo que significa “bem-nascido” ( eu: boa – genus: geração) é um conceito criado pelo naturalista e geógrafo inglês Francis Galton (1822-1911) no final do século XIX. A tese eugenista parte do princípio equivocado e inadvertidamente científico de que a criminalidade e a violência são problemas biológicos, que existem pessoas “adequadas” e “inadequadas”, que é possível “melhorar” a população. Os eugenistas defendiam, entre outras medidas, a esterilização dos indivíduos “inadequados” ou o controle de natalidade das “raças inferiores”. A teoria de Galton defendia um “equilíbrio genético”, proibindo casamentos inter-raciais, evitando os “grupos sociais indesejáveis”. O problema potencializa-se quando esse absurdo transforma-se em plataforma de governo. A Segunda Guerra é prova incontestável disso.

O eugenista João Batista Lacerda, no Primeiro Congresso Internacional das Raças, realizado em 1911, apresentou a tese de que “o Brasil mestiço  de hoje tem no branquamento em um século sua perspectiva, saída e solução”. Lacerda tipifica bem a perspectiva que enxerga a miscigenação de forma intensamente pessimista. Pela ótica apresentada por Lacerda, em algum tempo, em função de um processo de “seleção natural”, o país seria branco.

Na Era Vargas, a eugenia adquiriu contornos legais. A Constituição de 1934 em seu artigo 137 na alínea “b” traz expresso que é incumbência da União, do Estado e dos Municípios “estimular a educação eugênica.” Ou seja, a partir desse dispositivo, o Governo assume, oficialmente, uma postura eugenista. Além disso, em 1938, com a Marcha para o Oeste, houve incentivos para que os sulistas – especialmente os descendentes de europeus –  ocupassem e integrassem o interior do Brasil, principalmente a região Centro-Oeste.

Além dessas circunstâncias – o que já deveria ser preocupante – existe culturalmente no Brasil o que a ativista, filósofa e antropóloga  Lélia Gonzales denominou ideologia do branqueamento. Esse preceito, explica Gonzales, consiste no fato de os aparelhos ideológicos (família, escola, igreja, meios de comunicação, etc.) veicularem valores que, juntamente com o mito da democracia racial, apontam para uma suposta superioridade racial e cultural branca. Por esse aspecto, por uma articulação entre o mito e a ideologia, diz a filósofa, “que se deve entender o caráter disfarçado do racismo à brasileira”. É, em função dessa ideologia, enfatiza Gonzales, que pessoas negras internalizam os valores racistas.

A democracia racial foi um mito fomentado com afinco durante a ditadura militar. O sociólogo Florestan Fernandes, na década de 1970, apontava que não era só a democracia racial que precisava ser constituída do Brasil, “ é toda a democracia na esfera econômica, na esfera social, na esfera jurídica e na esfera política”. Essa ampla democracia continua necessária. O mito da democracia racial, à semelhança de outros conhecidos mitos atuais, é altamente pernicioso por vários aspectos, dentre eles, por exemplo, impelir o negro a aderir a um conformismo, a uma aceitação passiva da realidade, uma acomodação. Florestan Fernandes ratifica que “negando uma realidade racial pungente, ladeava-se a dificuldade maior de ter de enfrentá-la e superá-la”.

Todo o passado colonial, segregacionista, e as políticas excludentes contribuíram para que no Brasil houvesse o racismo. É pertinente, no entanto, observar que essa estrutura abarca conceitos relacionados, no mesmo diapasão. Preconceito, discriminação e racismo são conceitos distintos ligados à violência racial. O advogado e filósofo Sílvio Almeida aponta que os três termos são categorias diferentes associadas à ideia de raça. O preconceito racial, informa Almeida, “é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado, e que pode ou não resultar em práticas discriminatórias”. Almeida explica que a discriminação racial é “a atribuição de tratamento diferenciado  a membros de grupos racialmente identificados”. Como aponta o autor, a discriminação leva à estratificação social.  Por sua vez, o racismo possui caráter sistêmico, posto que trata-se de um “processo em que condições de subalternidade e de privilégio que se distribuem entre grupos raciais e se reproduzem nos âmbitos da política, da economia e das relações cotidianas”. Uma das consequências do racismo, ratifica o autor, é a segregação racial.

Almeida aponta que no Brasil, para além da concepção racista individualista, há o racismo institucional e o estrutural. Na concepção institucional, informa ele, o racismo transcende o âmbito individual, é tratado como resultado do funcionamento das instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios a partir da raça. Partindo desse prisma, Almeida verifica que a concepção institucional de racismo trata o poder como elemento central da relação racial. Nesse sentido, conclui que o racismo é dominação. Avançando na discussão, o estudioso observa que as  instituições atuam de forma condicionada à uma ordem social, e expressam o racismo que é parte dessa estrutura.  Em virtude desse aspecto esclarece, de forma silogística, que as instituições são racistas porque a sociedade é racista. Reitera que o racismo é parte da ordem social. Devido ao aspecto estrutural, “a viabilidade da reprodução sistêmica de práticas racistas está na organização política, econômica e jurídica da sociedade”.

Sílvio Almeida observa também a presença do racismo no campo político e econômico. Sobre esse aspecto, uma de suas conclusões é que “o racismo se manifesta no campo econômico de forma objetiva, como quando as políticas estabelecem privilégios para o grupo racial dominante, ou prejudicam as minorias”.

Bem antes de Sílvio Almeida, Lélia Gonzales abordou consistentemente  o assunto. Gonzales observa que, na década de 1960, houve no Brasil uma entrada agressiva do capital estrangeiro que promoveu o desaparecimento das pequenas empresas e o crescimento dos latifúndios, e isso promoveu também o desemprego nos campos e o deslocamento para as periferias das cidades. O êxodo rural aumentou o número de favelas, e o excesso de mão de obra barata, majoritariamente negra.

A situação envolvendo as pessoas que vivem nas favelas, nas periferias, encostas, palafitas, barracos, etc., enfim, que vivem em vulnerabilidade social englobam o racismo ambiental. O termo foi criado nos Estados Unidos pelo ativista Benjamin Chavis, durante protestos contra a instalação de um depósito de resíduos tóxicos num condado de maioria negra na Carolina do Norte. Também nos Estados Unidos, o sociólogo e ativista Robert Bullard, nas  décadas de 1970 e 1980, se notabilizou abordando o tema da justiça ambiental, problematizando o fato de resíduos poluentes  serem descartados próximos às comunidades negras. Aspecto este que além de representar práticas racistas, indica desrespeito à condição humana dessas pessoas.

Robert Bullard observa que nem todas as comunidades são tratadas da mesma forma. Nos Estados Unidos, por exemplo, diz o ativista, “algumas comunidades são rotineiramente envenenadas, enquanto o governo olha em outra direção”. Essas comunidades, racializadas, ou seja, composta por negros, latinos, asiáticos, povos originários das ilhas do Pacífico, povos indígenas, etc. “são desproporcionalmente contaminados por produtos industriais em seus trabalhos e em suas vizinhanças.” O questionamento feito por Bullard é, sobretudo, por que algumas comunidades são protegidas e outras são abandonadas em situação vulnerável. Sua resposta para esse questionamento é a necessidade da implantação da “justiça ambiental”.

Bullard é categórico em afirmar que “o racismo desempenha um fator-central no planejamento e na tomada de decisões ambientais. De fato, o racismo ambiental é reiterado por instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares.” É o racismo, diz ele, que conscientemente ou por negligência, influencia a probabilidade de expor pessoas à riscos ambientais e de saúde. O sociólogo alerta para a abrangência do ativismo ambiental: “A busca por justiça ambiental, portanto, amplia a busca por direitos civis básicos. Ações tomadas por ativistas populares para reduzir as desigualdades ambientais são consistentes na luta pelo fim de outras formas de injustiça encontradas em nossa sociedade – na moradia, educação, emprego, assistência médica, justiça criminal e política.” O Brasil tem histórico de ativismo socioambiental, com muitos nomes que se destacam. Também é fato que o país é um dos mais letais contra defensores socioambientais.

Na análise de Bullard, os ativistas populares têm sido os mais influentes em colocar temas relacionados à equidade e à justiça social em uma agenda mais ampla. O sociólogo conclui que “essas mudanças são necessárias para que o movimento ambiental possa, de fato, liderar um movimento global por uma sociedade justa, sustentável e saudável e efetivamente resolver de forma eficiente os conflitos ambientais urgentes.”

De fato, o racismo ambiental é mais um aspecto nocivo presente intrinsecamente na realidade brasileira. A busca por uma sociedade justa, sustentável e saudável, como aspirou o sociólogo e ativista Robert Bullard, precisa ser uma constante e mais do que isso, precisa se consolidar para que o país realmente realize os preceitos de justiça ambiental e social.

Diante do que foi dito, pensando especificamente no Brasil, com efeito, já passou do momento de o país superar essa prática danosa que é o racismo. É preciso uma batalha ininterrupta contra esse mal que nos assola. Uma educação libertadora como pensou Paulo Freire, voltada à conscientização, ao pensamento crítico e à emancipação social; a justiça social com acesso igualitário a direitos, oportunidades e recursos; a consciência de classe; a aceitação da diversidade; a superação das práticas excludentes e discriminatórias, enfim, são eventos necessários para avançarmos rumo à supressão desse malefício, para rompermos com essa postura calcificada que é o racismo. Afinal, como profetizaram Marx e Engels, “tudo o que possui solidez e estabilidade se volatiliza”; dito de uma forma mais pedagógica: “tudo que é sólido, desmancha no ar”.

Jeovani Lemes de Oliveira é professor da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso (Seduc-MT), poeta e escritor. Foi professor universitário (Unemat/Tangará da Serra). Graduado em Letras, especialista em Literatura Infantojuvenil e Ensino, mestre e doutor em Estudos Literários. Participou do livro Unimultiplicidade poética (2006); publicou Simples e no escuro (2011) e vários artigos científicos.

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