Mais que um antagonismo entre posicionamentos políticos consagrados desde o final do século XVIII, o atual pleito eleitoral expõe novas contrariedades. Ou seja, vai além da oposição tradicional direita versus esquerda, iniciada historicamente com os girondinos e jacobinos que, na Assembleia Francesa do período da Revolução (1789), sentavam à direita e à esquerda. Os girondinos (sentados à direita) representavam a burguesia, os comerciantes ricos e os grandes latifundiários. Possuíam um posicionamento político moderado, sem grandes mudanças pois, na verdade, defendiam o status quo, e limitavam a participação popular. Eram também defensores do liberalismo econômico. Os girondinos eram conservadores. Os jacobinos (sentados à esquerda) representavam a pequena burguesia, os artesãos, os profissionais liberais, preocupavam-se com os pobres; eram radicais, pois defendiam profundas transformações na sociedade no sentido de proporcionar e garantir a igualdade social. Em relação à economia, defendiam um controle do Estado para evitar os abusos comerciais e a exploração. Em relação à política agrária, defendiam a redistribuição de terras. Dentre as lideranças jacobinas, destacam-se Maximilien Robespierre, Jean-Paul Marat e Georges Danton. Robespierre escreveu, dentre seus discursos, um sobre “O direito de voto de atores e dos judeus” e outro no qual defende a universalização do voto: “O marco de prata”. Nesse texto, defende que o direito ao voto não depende nem da fortuna nem da cota de impostos.
Em meados do século XIX, mais precisamente em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels lançaram o Manifesto do Partido Comunista, obra que estabelece um novo paradigma. Expondo que “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história de lutas de classes”, os filósofos observam o mundo a partir da dicotomia configurada entre burguesia e proletariado. Engels, na edição inglesa de 1888, explica que, por burgueses, entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e que empregam trabalho assalariado. Em relação ao proletariado, ele esclarece que configuram a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Nessa nova configuração, a burguesia é a classe opressora, o proletariado, a oprimida. Apesar disso, observam que a burguesia desempenhou um papel revolucionário porque destruiu as relações feudais, o patriarcado, a unilateralidade, o exclusivismo, posto que estabelece relações universais. “Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre”. Entretanto, a burguesia promoveu uma centralização política na medida em que “aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos”. Outro aspecto produzido pela burguesia foi o seu antagonista: o operário moderno, o proletário. Ambos se desenvolvem na mesma proporção. Contudo, Marx e Engels alertam ao fato de que os operários, “obrigados a se vender dia por dia, são uma mercadoria, um artigo de comércio como qualquer outro” e, sendo assim, “estão expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações de mercado”. O trabalhador é, por esse prisma, reificado (do latim res, rei = coisa), ou seja, transformado em material, em objeto, em mercadoria. Pode-se observar a crítica a esse aspecto em obras de autores marxistas como, por exemplo, Michel Foucault.
Conforme a percepção de Marx e Engels, o trabalhador é oprimido por todo um sistema. E o sistema é sempre perverso. “Logo depois que o operário sofreu a exploração do fabricante e que recebeu seu salário, torna-se presa de outros membros da burguesia: o proprietário do imóvel, o dono do armazém, o agiota, etc”.
Esses aspectos observados por Marx e Engels foram configurados por Émile Zola no romance Germinal, publicado em 1885. A narrativa começa com a chegada de Etiene Lantier a Montsou e o início de seu trabalho nas minas de carvão. Os mineiros trabalham da infância à velhice. Um trabalho sem perspectiva, que os zoomorfiza (reduzem-nos à condição de animal). Inicialmente o protagonista aclimata-se à vida de mineiro, “naquela passividade do hábito que dia-a-dia o ia reduzindo a uma condição de máquina.” Paulatinamente, começa a desperta-lhe ideais marxistas. Com o início da amizade com o maquinista russo Suvarine, começa a ideia de revolta, uma vez que esse demonstra um espírito que transpira Proudhon. Rapidamente o protagonista entusiasma-se com o propósito de dar cabo dos burgueses. Em dado momento os mineiros revoltados iniciam uma greve que os leva ao paroxismo da miséria. Os revoltosos almejam destruir os burgueses. No auge da revolta, um comerciante, Maigrat, tenta fugir pelos telhados, mas acaba detido pela turba. Depois de morto, mulheres capam-no como a um maltês e exibem o pedaço de carne na ponta de uma vara. Essas ações se justificam porque o comerciante aproveitava da vulnerabilidade social dos mineiros e exigia que lhe enviassem as filhas adolescentes para ser abusadas em troca de pães e mantimentos. Essa violência ocorria sem “pintar um clima”.
No final do século XIX, como observa Hannah Arendt, surgiu o imperialismo. Diferentemente de Lenin, a filósofa entende que o imperialismo deve ser considerado o primeiro estágio do domínio político da burguesia e não o último estágio do capitalismo. Arendt tem razão se levarmos em conta que o mais recente estágio do capitalismo, pelo menos até o momento, é o neoliberalismo. E, pior, existe o fantasma do surgimento de algo ainda mais terrível, um leviatã ameaçando espalhar o caos. Se, como observa Arendt, no período imperialista a filosofia do poder tornou-se a filosofia da elite, e esta admitia que a sede de poder só podia ser saciada pela destruição, imagina na fase atual e em seu estágio mais violento que ameaça estar por vir.
Foi no quartel final do século XX que eclodiu a política neoliberal. O neoliberalismo é marcado pela primazia do livre mercado e pela intervenção mínima do estado. Uma das questões específicas desse posicionamento econômico é o chamado “estado mínimo” que, na prática, consiste no Estado não se responsabilizar mais pelas questões públicas que passam a ser geridas pelo capital privado. No Brasil, a política neoliberal foi implantada no final da década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso. No governo de FHC, como explica Aloysio Biondi, houve uma intensa campanha nos meios de comunicação, verdadeira “lavagem cerebral” da população para facilitar as privatizações. A política neoliberal capitaneada no Brasil por Fernando Henrique Cardoso auferiu êxito principalmente a partir do processo de sucateamento, de deterioração da coisa pública e, ato contínuo, do processo de privatização. Esse aspecto ocorre justamente para vender a ideia de que haverá rápida melhoria na qualidade de serviços. A experiência revelou que o argumento era falacioso. Aloysio Biondi cita o exemplo da Light que promoveu, com anuência do Estado, um número maior de blecautes ou “apagões” e interrupções mais prolongadas no fornecimento de energia. Um aspecto maquiavélico ocorrido no processo de privatização reside no fato de que, antes de entregar empresas ao capital privado, o governou investe bilhões nelas. E, para piorar esse quadro, as estatais geralmente são vendidas bem abaixo de seu valor real. A preço de bananas, diriam alguns.
Além disso, a política de privatizações, explica Biondi, tornou-se um dos fatores da recessão no país. Um dos caminhos foi a importação maciça promovida pelos “compradores”. Ou seja, substitui-se o fornecimento de materiais locais por estrangeiros, diminuindo drasticamente a utilização de matérias-primas, como plástico, borracha, metais, devastando assim setores inteiros, fechando fábricas, cortando empregos, puxando a economia do país para o fosso.
No cenário atual, há uma gama de políticos entreguistas que, com seus discursos extremamente populistas, pregam intervenções internacionais, mesmo que estas impliquem em invasões, monopólios, ou até, em último caso, ameaça de bombardeio. Mas isso não os incomoda, porque certamente nada afetará suas ilhas, fazendas, mansões, adquiridas de forma suspeita. Alias, suspeitas que não dão em nada, posto que os órgãos superiores que deveriam investigar são coniventes.
O advento dos governos socialistas conteve a política neoliberal no país. No entanto, o germe do que fora implantado continua e ameaça tornar-se dominante. A possibilidade iminente, dependendo do desfecho eleitoral, é o recrudescimento do neoliberalismo. Ou, o que é pior, uma fase muito mais perversa. É salutar lembrar Rosa de Luxemburgo que nos avisa que os limites do capitalismo são marcados pela pobreza crescente, pelo excesso de operários liberados que perdem poder de compra. De fato, o projeto apresentado pelos novos liberais amplia potencialmente as mazelas sociais promovidas pelo capitalismo.
Por Jeovani Lemes de Oliveira
