O recurso foi protocolado na manhã do último sábado (24), pela defesa do jornalista. No habeas corpus, os advogados Marcos Vinícius Borges e Elizandra Mariano de Mattia destacavam que houve constrangimento ilegal na forma que a prisão foi decretada.
Os juristas apontaram que um dos motivos alegados pela Polícia Civil e pelo Ministério do Público para que a detenção fosse mantida teria sido o clamor popular. Lucas Ferraz foi indiciado pelos crimes de lesão corporal contra a mulher por razões de sexo, bem como pelo crime de violência psicológica contra mulher.
Na decisão, o desembargador apontou que o juízo de primeiro piso impôs a prisão preventiva justificada por conta da gravidade concreta da conduta do jornalista e a reiteração criminosa. Ele destacou ainda que existem indícios de ameaça e coação da vítima e de testemunhas.
“Nesse contexto, notadamente diante da possível coação da vítima somada à existência de outra ação penal por fato análogo, os argumentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva na origem não se revelam manifestamente teratológicos, de modo que o exame aprofundado da questão jurídica deverá ser reservado ao exame de mérito, após a manifestação da PGJ. Ante o exposto, indefiro o pedido da liminar”, afirmou o desembargador.
ENTENDA O CASO
Ferraz foi alvo de queixa por agredir a esposa de 20 anos durante uma confraternização no último dia 17, em Tangará da Serra. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pela equipe médica de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que informou que uma mulher tinha dado entrada com sinais de violência e que o agressor seria o companheiro dela.
Em conversa com a vítima, ela relatou que estava em uma confraternização com o apresentador quando começaram a discutir por ciúmes. Na briga, ela foi atingida com socos no rosto, que ocasionaram lesões.
A mulher foi socorrida por amigos e levada até uma unidade médica com suspeita de uma fratura no nariz.
Em sua defesa, o apresentador publicou um vídeo nas redes sociais negando as agressões.
INDIGNAÇÃO DA ESPOSA
Katriny Gomes, de 20 anos, afirmou que está indignada com a prisão do marido. Segundo a esposa, os policiais civis impediram que ela conversasse com o marido na delegacia após a detenção dele no último dia 21 deste mês de dezembro.
Ainda na gravação, a jovem afirmou novamente que não estaria sendo coagida pelo marido. Disse ainda que uma autoridade policial disse que ela estava mentindo durante o depoimento prestado por ela na delegacia.