Os munícipios de Nova Maringá (400 km de Cuiabá) e Colniza (1.065 km de Cuiabá) estão entre os dez com mais registros de desmatamento não autorizado na Amazônia e Cerrado. O dado consta no levantamento divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), nesta quinta-feira (13).
Foram considerados informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) que cruzou com informações de autorizações de desmate do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e bases estaduais.
Os resultados apontam para a necessidade de fortalecimento de um sistema único de autorizações de desmatamento, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por meio do Sinaflor.
Na Amazônia, 90,8% do desmatamento registrado no período não foi autorizado. Já no Cerrado, a taxa varia para 51,1%. A somatória do desmate em ambos os biomas revela que 67,5% da supressão de vegetação nativa foi realizada de forma não autorizada.
Os dez municípios com mais registros de desmatamento não autorizado são: Novo Aripuanã (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Porto Velho (RO), Apuí (AM), Colniza (MT), Portel (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA). Já os dez municípios com mais autorizações de desmatamento estão na Matopiba – Maranhão, Piauí. Tocantins e Bahia, região formada pelo cerrado. São eles: Balsa (MA), São Desidério (BA), Ponte Alta do Tocantins (TO), Rio Sono (TO), Paranã (TO), Caixias (MA), Sebastião Leal (PI), São Felix de Balsas (MA), Pium (TO) e Loreto (MA).
Segundo o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, Vinicius Silgueiro, os números revelam um cenário de alta pressão sobre a Amazônia, ainda que a taxa de desmatamento tenha sido 30% menor do que o período anterior. No cerrado os dados suscitam atenção em relação as autorizações de desmatamento.
Ele destaca que os resultados evidenciam o tamanho do desafio que é combater o desmatamento ilegal nos maiores e mais pressionados biomas brasileiros, Amazônia e Cerrado.
“Para além do importante aumento das ações de fiscalização e responsabilização, são necessárias ações de fiscalização e responsabilização, esforços e mecanismos que inviabilizem economicamente as áreas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lógica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa”, apontou Vinicius.
Por outro lado, dos 10 municípios com mais desmatamento autorizado, todos estão no Cerrado e concentrados na região conhecida como Matopiba.
“Esse cenário requer especial atenção ao controle e condições das autorizações emitidas, visto a pressão que a região sofre com o avanço das áreas de produção agrícola e considerando ainda a necessidade de redução do desmatamento de uma forma geral nos biomas brasileiros”, completou.
SISTEMA ÚNICO
O levantamento verificou que somente em oito dos 16 estados compostos pela Amazônia e Cerrado há uso de sistemas de autorizações de desmatamento estaduais e do Sinaflor conjuntamente. Os estados que utilizam os dois sistemas são: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rondônia.
Já as unidades com autorizações em formato adequado lançadas somente no Sinaflor são: Acre, Piaui, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão e Distrito Federal. Para o coordenador do programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Macondes Coelho, a incerteza sobre a completude das bases prejudica o controle social dos dados e a transparência pública.
“O desmatamento ilegal prospera na falta de transparência. Sem a garantia de acesso a todas as autorizações de desmate, a sociedade reduz sua capacidade de fiscalizar e cobrar medidas eficazes contra o desmatamento ilegal. Isso abre brechas para irregularidades e enfraquece a fiscalização ambiental”, disse.
Por isso, a determinação do Ministro Flávio Dino sobre o uso obrigatório do Sinaflor para a emissão de autorizações de supressão de vegetação representa um avanço para a transparência pública e controle do desmatamento.
“Ao centralizar os registros em um sistema único, a medida diminui a fragmentação dos dados entre diferente órgão estaduais e municipais, dificultando fraudes e aumentando a rastreabilidade das autorizações. Se bem implementadas, essa decisão pode se tornar um marco no combate ao desmatamento ilegal do Brasil”, finalizou.
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