O ministro Jesuíno Rissato, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus de Pablo Gabriel Gonçalves, o ‘Vigarista’ do Comando Vermelho, acusado de ser o mandante da chacina que deixou quatro mortos em Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá) em novembro de 2023. Decisão foi publicada nesta segunda-feira (11).
De acordo com os autos, a defesa de Pablo Gabriel embasou o pedido no argumento de que a prisão preventiva se baseou numa ‘gravidade abstrata’. Os advogados também questionaram a existência de perigo na liberdade do acusado, já que, em tese, teve papel indireto nos crimes, como mandante.
Liminarmente, a defesa pediu a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas. No mérito, a revogação da custódia.
Na avaliação do relator, não houve ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus. A decisão que determinou a prisão do ‘Vigarista’, conforme o ministro Jesuino Rissato, teve fundamentação idônea e se baseou na gravidade concreta, ao contrário da tese defensiva.
“A constrição cautelar impõe-se pela gravidade concreta da prática criminosa, causadora de grande intranquilidade social, revelada no modus operandi do delito e diante da acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e conduta violenta”, escreveu.
Rafael Santos Lessa, 31 anos, João Paulo Campos Serra, 33 anos, e Franklyn Eduardo Albuquerque Oliveira, 21 anos e uma quarta pessoa foram mortos na madrugada do dia 15 de novembro dentro do alojamento do local onde trabalhavam.
As vítimas foram amarradas, ameaçadas e torturadas em razão de uma dívida de drogas.
