O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o relaxamento da prisão do empresário de Sapezal (510 km de Cuiabá) Valci Pinheiro da Silva, preso no ano passado no aeroporto de Guarulhos (SP) enquanto embarcava num avião com destino ao Panamá. Ele é acusado de aplicar golpes milionários em clientes da garagem de veículos da qual ele é proprietário.
A tentativa de deixar o país ocorreu dois dias depois da decretação da prisão preventiva de Valci. A suposta tentativa de fuga foi um dos motivos que levaram à rejeição do pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o TJMT.
Ao STJ, a defesa do suposto estelionatário alegou que Valci Pinheiro da Silva tinha passagem comprada para retornar ao Brasil, o que afasta a possibilidade de fuga. Para os advogados, as medidas cautelares diversas à prisão seriam suficientes para garantir a persecução penal e a ordem pública.
No entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, contudo, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada a gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi do delito, uma vez que o empresário teria utilizado sua empresa de compra e vendas de veículos para atrair clientes, e, aproveitando-se da confiança depositada pelas vítimas, teria vendido e alienado diversos automóveis que estavam em consignação, sem o consentimento delas. Prejuízo alcança a casa dos R$ 3 milhões.
“Nesse contexto, não verifico a presença de constrangimento ilegal capaz de justificar a revogação da custódia cautelar do recorrente”, deliberou o ministro.
