O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Pablo Gabriel Gonçalves, o ‘Vigarista’, acusado de ordenar a chacina que deixou quatro mortos em Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá) no fim do ano passado. João Paulo Campos Serra, Rafael Santos Lessa, Franklyn Eduardo Albuquerque e Daniel Budoia foram sequestrados, torturados e mortos por membros do Comando Vermelho na ocasião.
A defesa de Vigarista, porém, sustentou que não haveria perigo na concessão de sua liberdade em virtude da participação indireta no crime, em tese, apenas como mandante. Pablo Gabriel está preso preventivamente por latrocínio, roubo majorado, extorsão e corrupção de menores.
Advogados requereram ainda a intimação prévia da data do julgamento colegiado para realização de sustentação oral. Na decisão, o ministro Jesuíno Rissato ponderou que cabe aos advogados o acompanhamento do andamento processual, disponibilizado nos sistemas da Corte via consulta pública.
Além disso, consignou que o decreto de prisão preventiva de Pablo Gabriel tem fundamentação válida, destacando-se a gravidade da conduta.
“A constrição cautelar impõe-se pela gravidade concreta da prática criminosa, causadora de grande intranquilidade social, revelada no modus operandi do delito e diante da acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e conduta violenta”, escreveu.
