O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu nesta terça-feira (16) manter a prisão preventiva de Thiago Leandro Borges de Souza, conhecido como “Zumbi”, acusado no âmbito da Operação Castelo de Areia. O investigado é apontado como principal representante do Comando Vermelho no município de Jangada (77,1 km de Jangada).
A Operação Castelo de Areia investiga um esquema complexo de tráfico de drogas e crimes associados em Rosário Oeste, Nobres e Jangada.
De acordo com os autos, ‘Zumbi’ exercia a função de “lojista” no Comando Vermelho, sendo responsável pela distribuição e segurança dos pontos de vendas de drogas, além do controle financeiro. A defesa de Souza havia solicitado a revogação da prisão, alegando excesso de prazo no processo principal e a necessidade de reanálise da prisão preventiva.
Ao decidir sobre o pedido, o juiz considerou que a instrução criminal no processo principal já foi encerrada, afastando a alegação de excesso de prazo. Além disso, a complexidade do caso, envolvendo múltiplos réus e advogados de diferentes localidades, justifica a duração prolongada do processo.
“No caso, levando-se em conta a pena total imposta ao agravante (12 anos e 4 meses de reclusão), não se verifica, por ora, o excesso de prazo no processamento e julgamento do recurso”, destacou Bezerra.
O juiz ressaltou a jurisprudência dos tribunais superiores, que afirma que o prazo de 90 dias para reavaliação da prisão preventiva não é peremptório e que eventual atraso não implica automaticamente na ilegalidade da prisão.
Outro ponto crucial na decisão foi a ligação de Thiago Leandro Borges de Souza com a facção criminosa Comando Vermelho. O juiz destacou que a prisão preventiva é essencial para interromper as atividades dessa organização, que atua no tráfico de drogas e utiliza crimes violentos para alcançar seus objetivos. A manutenção da prisão preventiva é vista como uma medida necessária para garantir a ordem pública e prevenir a reiteração de delitos.
“A despeito das alegações delineadas na petição, é certo que a prisão preventiva do increpado é ainda imprescindível para a garantia da ordem pública, uma vez que foram descortinadas ações ilícitas diretamente relacionadas à organização criminosa Comando Vermelho, fato que, por si só, já evidencia a expressiva gravidade concreta do delito”, completou.
OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA
A Operação Castelo de Areia foi uma ação da Polícia Civil de Mato Grosso, que já teve duas fases para desarticular uma organização criminosa que dominava o tráfico de drogas em Rosário Oeste, Nobres e Jangada. A operação, iniciada em outubro de 2023 pela Delegacia de Rosário Oeste, visava coibir a alta incidência de homicídios e outros crimes violentos relacionados à disputa por território entre facções.
Na primeira fase, em 31 de janeiro de 2024, a equipe cumpriu 21 mandados judiciais, prendendo os principais distribuidores de drogas, conhecidos como “biqueiros”. O alvo principal era o traficante “Príncipe” ou “Magnata”, líder do grupo e responsável por gerenciar o tráfico e ditar as regras do crime na região.
Já na segunda fase, em 15 de junho de 2024, a operação avançou prendendo 58 suspeitos, incluindo gerentes, lojistas e outros membros da organização. Ao todo, 29 indivíduos foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico e associação ao tráfico, além de terem suas contas bancárias bloqueadas.
