Mais de 1.600 denúncias de propaganda irregular relacionadas às eleições municipais de 2024 foram feitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio do aplicativo Pardal, em Mato Grosso. Dentre as principais queixas, o maior número está relacionado a irregularidades cometidas na internet.
Ao todo, foram 1.608 denúncias, sendo 867 envolvendo candidatos e candidatas ao cargo de vereador(a), 430 ao cargo de prefeito(a), 298 são referentes a partido, coligação ou federação e 13 envolvem candidatos e candidatas ao cargo de vice-prefeito(a). Os números divulgados referem-se ao levantamento realizado na manhã de sexta-feira (11).
O município de Sinop é o que mais aparece com registros de queixas, totalizando 183 até o momento. Cuiabá, onde haverá 2º turno no dia 27 de outubro, aparece em segundo lugar, com 134 denúncias. Em seguida, está Rondonópolis, com 110 registros.
Conforme o TRE-MT, o maior número de denúncias é relacionado a irregularidades cometidas na internet, com 461 registros, seguido de tipo não informado, com 414. Possíveis desvios de conduta envolvendo bens públicos motivaram 146 denúncias, enquanto propaganda irregular em banner, cartaz ou faixa gerou 99 registros e em adesivos gerou 93.
A boca de urna foi denunciada por 47 pessoas. Já alto-falante ou amplificador de som foi o tipo responsável por 77 registros, bem particular por 67 e omissão de informações obrigatórias aparece em 57 denúncias.
Em relação à propaganda irregular em outdoors, foram 42 registros, mesmo número registrado em folhetos, volantes, santinhos ou impressos. A confecção, utilização ou distribuição de brindes aparece com 29 denúncias, comício ou showmício gerou 27 registros, jornal, revista ou tabloide foi o tipo denunciado por 5 pessoas, enquanto conduta vedada a emissora de rádio e televisão gerou duas denúncias.
O levantamento feito pelo Tribunal mostra ainda que, do total de denúncias, 31% geraram peticionamento no processo judicial eletrônico (PJe), 54% foram baixadas do sistema e 15% estão em andamento. “É importante ressaltar que o eleitor ou eleitora deve anexar fotos, vídeos, prints, links, ou seja, recursos que auxiliem na materialidade das denúncias, para que as mesmas sejam encaminhadas e apuradas”, destaca. “No PJe, a denúncia poderá ser autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe) via Pardal ADM, a critério da autoridade judicial”, completa.
