José Edson de Santana foi condenado a 34 anos, 8 meses e 10 dias de prisão pelo homicídio do pequeno Davi Heitor Prates, 5, em março de 2023, em Colíder (650 km ao norte). Ao definir a pena, a magistrada citou o “o excesso de confiança e amor” que a vítima nutria pelo padrasto e as sequelas que o crime deixou na mãe e avó do menino. Ela determinou o pagamento de R$ 15 mil à mãe.
O julgamento pelo Tribunal do Júri de Colíder ocorreu na terça-feira (21). O Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, dissimulação, meio cruel (asfixia) e crime praticado contra criança.
Ao definir a pena de 34 anos, 8 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, e pagamento de 12 dias-multa, a juíza considerou o sentimento que Heitor nutria por José Edson.
“Restou demonstrado na instrução o excesso de confiança e amor depositados pela vítima sobre o acusado, maior, inclusive, do que muitos membros da família, de sorte que iria com ele para qualquer lugar em que fosse convidado, o que certamente influenciou na prática da ação”, disse a juíza.
A magistrada não concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade e determinou o pagamento de R$ 15 mil à mãe do menino, para reparação dos abalos psicológicos e danos suportados pela família.
“A genitora da criança, para além do luto, necessitou de acompanhamento por psicólogo. Ainda, a avó do ofendido demonstrou se sentir culpada por apresentar o réu à sua filha, o que entende como causa geradora de toda a tragédia, sendo advertida pelo médico que tais sentimentos poderiam causar-lhe infarto, tudo a indicar a presença de trauma generalizado àqueles que conviviam diretamente com a criança”.
O caso
Crime ocorreu no dia 3 de março, quando Davi brincava com o irmão caçula na rua de casa enquanto a mãe fazia o almoço.
Quando o irmão menor entrou para beber água e voltou, a vítima não estava mais no local. As buscas então começaram e a investigação chegou ao acusado, que narrou o crime.
José relatou em depoimento que conversou com o menino, que o conhecia, pois o suspeito tinha namorado a mãe do menor. Abusando da confiança da criança, homem colocou a vítima na garupa da moto dizendo que iriam almoçar em um restaurante.
No trajeto, mudou o caminho e disse ao menino que iriam pescar.
“Que em determinado momento foram para debaixo da ponte, e lá o homem asfixiou com suas mãos as vias aéreas da criança, que chegou a se debater por 4 ou 5 minutos, e após esta desmaiar, amarrou a perna de Davi a uma pedra com uma corda, e em seguida o atirou no rio”, consta nos autos.
