O homem que matou uma onça e divulgou um vídeo abraçado ao animal morto, em abril deste ano, em Poconé, vai pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. O montante, que será repassado em até 30 parcelas de R$ 5 mil, será destinado à Ong Ampara Animal.
O caso ganhou repercussão em Mato Grosso e as imagens viralizaram. Na época, ele teve a prisão decretada, mas pagou fiança de R$ 160 mil e acabou solto.
A resolução do caso levou o Conselho Superior do Ministério Público a homologar nesta segunda-feira (05) o arquivamento do inquérito que tratava do assunto.
No acordo foi estabelecido que eventual descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.No acordo foi estabelecido que eventual descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.
A Ong Ampara Animal, contemplada com os recursos previstos no TAC, atua no resgate, atendimento, recuperação e reintrodução de animais silvestres no Pantanal.
Em 2021, o Pantanal enfrentou a pior seca dos últimos 50 anos. A Ampara Silvestre atuou para combater as queimadas e distribuiu mais de 500 mil litros de água usados para o abastecimento dos rios e corixos, além da distribuição de 4.000 tuviras para a alimentação dos animais.
A Ong está finalizando as obras de construção de uma base fixa de atendimento, que poderá receber os animais vítimas de tragédias na região e terá estrutura para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação e soltura.
Na época, o homem alegou que a onça teria causado prejuízos financeiros, já que se alimentava de bezerros criados na propriedade.Na época, o homem alegou que a onça teria causado prejuízos financeiros, já que se alimentava de bezerros criados na propriedade.
