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Governo Lula avalia taxar empresas de tecnologia como Amazon, Facebook, Instagram e Google

Medida já vinha sendo discutida e pode ser antecipada caso os EUA aumentem tarifas sobre aço e alumínio brasileiros; Haddad nega possibilidade de taxação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a possibilidade de taxar grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como big techs, caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficialize a imposição de uma tarifa de 25% sobre o aço e o alumínio exportados pelo Brasil. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A medida já vinha sendo debatida internamente há meses e poderia ser antecipada como uma resposta à ação protecionista de Trump, visto que o Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA, com 48% de suas vendas externas destinadas ao mercado norte-americano, totalizando US$ 5,7 bilhões em 2024.

Fontes próximas ao assunto indicam que o Palácio do Planalto prefere aguardar antes de tomar uma decisão definitiva, uma vez que Trump já recuou de medidas similares no passado. Ainda assim, o governo entende que não pode ignorar as tarifas americanas sem uma resposta proporcional.

A taxação das big techs é vista como uma alternativa estratégica, pois já é debatida na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotada em países como o Canadá. Além disso, essa medida evitaria impactos inflacionários no Brasil, ao contrário de uma retaliação sobre produtos importados dos EUA.

Entre as plataformas que podem ser afetadas estão empresas como Amazon, Google, Facebook, Instagram e Spotify. O serviço de streaming, por exemplo, possui diversos assinantes no Brasil, mas, segundo o governo, não paga impostos adequados sobre suas operações no país.

A proposta do governo canadense prevê uma alíquota de 3% sobre a receita obtida por plataformas digitais com serviços baseados no engajamento e nos dados de usuários locais. O Brasil adotaria um modelo semelhante, caso decida pela taxação.

Após a publicação da reportagem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou em seu perfil na rede X que o governo brasileiro esteja avaliando taxar plataformas digitais norte-americanas:

Haddad

 

Apesar da negativa oficial, fontes do governo indicam que a possibilidade segue em análise. A avaliação é de que uma resposta precisa ser dada aos americanos caso a elevação das tarifas seja confirmada, e a taxação das big techs é considerada uma opção viável, especialmente por já estar em debate internacionalmente e não gerar impacto direto nos preços internos.

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