Em 2019 eram 6.380 vagas nas unidades prisionais do Estado, para uma população carcerária de 12 mil presos. Hoje, são 10.960 vagas para pouco mais de 11 mil presos.
Conforme explica o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução do déficit carcerário se justifica principalmente por um novo modelo adotado na maior penitenciária de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE). Foram construídos oito novos raios, totalizando um investimento de R$ 95 milhões e o aumento da capacidade de 793 para 3.078 vagas.
“Quando assumimos a secretaria, em 2019, a PCE era um dos maiores desafios que tínhamos pela frente, já que ela estava tomada pelo crime organizado. Realizamos a operação Elisson Douglas e retomamos o controle da administração nas unidades prisionais”, relembrou Bustamante.
A operação iniciou-se pelo corte de energia elétrica, para inviabilizar a possível comunicação de facções criminosas por celulares, a retirada de objetos e regalias que os presos tinham dentro das celas, além da retirada de lixo acumulado e das primeiras reformas nos corredores. Outra medida tomada, foi a imposição da disciplina aos presos, que praticamente não existia dentro da unidade.
Além do aumento de vagas, a PCE passou por uma reestruturação que se tornou modelo e referência nacional, sendo Mato Grosso o primeiro Estado a investir em uma ala de segurança máxima.
O ministro da Justiça e Segurança Pública à época, André Mendonça, destacou o modelo inovador da unidade, que se tornou referência nacional. “Um modelo que pode ser adotado em todo o território nacional, inclusive deve ser levado para a área técnica do ministério para que outras unidades do país possam se inspirar no modelo mato-grossense”.
Segurança Máxima
O primeiro raio a ser construído dentro deste novo modelo apresentado pelo Governo do Estado foi o Raio 6, com 432 vagas. Este novo espaço levou 45 dias para ser construído e tem diversos diferencias como: sistema de monitoramento das celas, portas automatizadas, sistema de geração de água potável e de ventilação, entre outros.
Com 1.500 metros quadrados de área construída, o raio 6 é destinado aos presos de maior periculosidade que encontram-se na unidade. O modelo de construção adotado gera ainda mais segurança aos policiais penais que não precisarão ter contato direto com os presos, em função de toda a tecnologia.
O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, além de celas especiais para receber presos com curso superior. Ao todo, foram investidos R$ 14,3 milhões na construção, que conta ainda com 120 câmeras de monitoramento com central própria e local de controle.Está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria e local de controle.
“As unidades de segurança máxima no país são geridas pelo Governo Federal. No entanto, Mato Grosso entendeu a necessidade de existir uma ala neste padrão para isolamento de chefes de organizações criminosas, por entender a periculosidade destas pessoas à sociedade. Lá poderemos separar reeducando provisórios dos condenados, alta e baixa periculosidade, cortando os vínculos extramuros”, ressaltou Bustamante.
Retomada de obras
Em quatro anos de gestão, o Governo do Estado também destravou duas importantes obras dentro do Sistema Penitenciário que estava paralisadas e contribuíram para a abertura de vagas. O Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e o Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo foram inaugurados após 12 e 10 anos, respectivamente, do início das obras.
A penitenciária localizada na área rural de Várzea Grande foi a primeira a ser entregue pela atual gestão, em junho de 2020. A obra foi iniciada em 2008, sendo paralisada por quase 10 anos. No final de 2017 foi retomada a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, mas em fevereiro de 2019, ganhou novo ritmo, sendo inaugurada um ano depois.
A unidade ampliou a capacidade do Estado em 1.008 vagas. Ao todo, foram investidos R$ 28,3 milhões, entre recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a contrapartida do Tesouro Estadual.
Já a unidade de Peixoto de Azevedo foi inaugurada em junho deste ano. A ação civil pública que determinou a construção da nova unidade é de 2008, no entanto, foi em 2012 que as obras tiveram início, mas desde então tiveram diversas paralisações nos serviços.
Ao todo, foram investidos R$ 14,4 milhões, sendo R$ 5,5 milhões do Governo Federal e R$ 8,9 milhões em recursos próprios do Estado. A unidade foi erguida em uma área de mais de 3 mil m² e tem dois blocos prisionais com 20 celas coletivas e oito celas individuais, ofertando um total de 256 vagas.
“Além de criarmos um modelo novo que teve seu início na PCE, o governador Mauro Mendes também entendeu a importância da retomada destas obras paralisadas e determinou que a Segurança Pública trabalhasse para que fossem entregues e reforçassem o quadro de vagas no Sistema Penitenciário”, disse Bustamante.
