Com atualização na legislação, hoje o feminicídio tem a pena mais alta do código penal brasileiro, com até 40 anos de prisão. Contudo, mesmo com a rigidez, o número de assassinato de mulheres subiu em Mato Grosso e este é o segundo ano consecutivo que o Estado aparece como o primeiro da lista em número de mortes de mulheres. Segundo a Polícia Civil, de todos os casos ocorridos no primeiro semestre, houve identificação do suspeito em 100% deles.
Dados da Polícia Civil mostram que entre janeiro e junho foram 27 mulheres mortas e 25 inquéritos já concluídos. O número de feminicídios diverge do apresentado pelo Observatório Calianda, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que aponta para 28 assassinatos femininos. Não foi detalhado o motivo da diferença. Contudo, até a sexta-feira (28), Mato Grosso já somava 37 mulheres mortas.
“Esses resultados reforçam o compromisso institucional com a apuração minuciosamente técnica e rigorosa desses crimes, aplicando a perspectiva de gênero para promover a justiça às vítimas e seus familiares”, destacou a delegada Mariell Antonini, da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Segundo o relatório da coordenadoria, 85% dos feminicídios foram motivados por violência doméstica, e 15% por sexismo ou menosprezo às mulheres.
Casos de maior repercussão
Adriana Costa da Silva, 33, morta a pauladas na frente do próprio filho de 8 anos. O crime ocorreu em Sinop, em maio deste ano. O suspeito já foi identificado, mas está atualmente foragido.
Emelly Beatriz Azevedo Sena, 16, que estava grávida de nove meses e foi brutalmente assassinada em março deste ano, em Cuiabá. A adolescente foi morta por uma mulher, que simulou uma gravidez por meses, para roubar o bebê da vítima. O feto foi retirado do ventre depois do assassinato.
O caso, que foi tratado inicialmente como um crime de homicídio, foi reclassificado para feminicídio por conta do evidente menosprezo da ré em relação à condição de mulher da vítima. Ela será julgada pelo Tribunal do Júri, conforme decisão da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
Yasmin Farias Cardoso foi morta a facadas pelo ex-namorado, em Rondonópolis, em março deste ano. A vítima percebeu o comportamento controlador do suspeito, que passou a persegui-la por não aceitar o término do relacionamento. Ela tinha medidas protetivas contra o agressor, que foi indiciado e responde pelo crime na Justiça.
