Mato Grosso registou 50 mil crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, desempenhando algum tipo de trabalho em 2022. O dado foi revelado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPET), no dia 12 de junho, durante o seminário nacional “Infâncias Invisibilizadas: Reflexões Sociais e Práticas Institucionais” realizado em Brasília. A pesquisa ainda aponta que a média de dedicação ao trabalho na região do Centro-Oeste é de 25h semanais, superando a média nacional de 20,7h.
O estudo “O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022” foi desenvolvido a partir de dados divulgados pela Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise aponta um aumento considerável em 2022 em comparação a de 2016, quando foi feito o último levantamento.
Em Mato Grosso, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em 2016, correspondia a 40 mil, cerca de 5,9% entre as 687.127 crianças e adolescentes na idade entre 5 e 17 anos da época. Em 2022, o número representa 7,2% da população desta faixa etária no estado, cujo total é de 696.059 de residentes.
No âmbito nacional, o estudo indica um aumento de 21% em 2022 comparado a 2016, quando o número de crianças de 5 a 9 anos vítimas do trabalho infantil passaram de 109 mil para mais de 132mil.
Os dados produzidos pela PnadC consideraram recortes por sexo; cor; faixa etária; frequência à escola; localização do domicílio (urbana ou rural); realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores(as); as principais ocupações e atividades exercidas. Traçando, portanto, um perfil do trabalho infantil e uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Segundo o fórum, a análise teve como intuito auxiliar o debate sobre o tema no Brasil para a implantação de políticas públicas, programas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil e à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Também foi escolhido o dia 12 de junho por ser o dia mundial contra o trabalho infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007, como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
