Mato Grosso registrou, de 2017 a 2021, 1.349 ocorrências de armas roubadas ou furtadas da Polícia Militar, Polícia Civil e da Polícia Penal. Especialistas apontam que as perdas de armas, geralmente, são para criminalidade. Por falta de transparência, não foi obtida a quantidade de armas perdidas nesse período.
O levantamento foi feito pelo Primeira Página, com dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Cada ocorrência representa uma situação em que uma ou mais armas foram furtadas ou roubadas.
A maior quantidade de ocorrências de armas furtadas e roubadas foi em 2018, quando houve o registro de 557 casos. A reportagem não conseguiu obter o detalhamento da quantidade de armas perdidas em cada ocorrência.
Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ivan Marques avalia que armas de fogo são nocivas para a sociedade, por muitas vezes, quando perdidas pelos agentes policiais, chega até a criminalidade.
“Contando que a arma de fogo é a arma de fogo é o maior instrumento usado para homicídio no Brasil, mas lembrando que ela também é usada para viabilizar roubos e muitos outros crimes violentos, é preciso ter o mínimo de responsabilidade do usuário”, diz ao Primeira Página.
A reportagem tentou ainda levantar a quantidade em número de armas e o modelo do material lesado, no entanto, nem a Sesp-MT (Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso), nem as corregedorias de cada unidade policial informaram os detalhes solicitados.
O único valor disponibilizado do furto e roubos de armas da Polícia Penal. Segundo a Sesp, foram registrados roubos e perdas de 9 armas entre 2017 e dezembro deste ano. No entanto, mais uma vez não foi detalhado o tipo/modelo de arma perdida.
Para o pesquisador Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, organização independente com foco em segurança pública, o número de ocorrências de roubos e furtos de armas registradas no período é significativo. Em comparação com instituições maiores, nacionalmente, a quantidade de ocorrências em Mato Grosso está elevada.
Limitação de transparência
Ivan Marques aponta que a falta de transparência sobre o controle de armas no Brasil é antiga, quando o país optou por ter dois bancos de dados que controlam essas informações, do Exército e da Polícia Federal.
“O grande problema é que desde 2003, quando esses bancos de dados começaram a funcionar, eles têm sido tratados com muita falta de cuidados. Esses bancos de dados raramente foram atualizados e hoje estão completamente defasados, o que isso implica na prática é que é muito difícil para órgãos de investigação, como policiais civis e a própria PF, possam usar esses bancos para fazer o rastreamento, ou seja, traçar a origem dessa arma usada no crime ao seu usuário original”, explica Marques.
Ivan Marques, do Fórum Brasileira Pública, explica as implicações da falta de transparência na gestão da informações de armas.
Em sua avaliação, o ideal seria ter apenas um banco de dados, atualizado frequentemente e mais transparente. “Quando se tem um banco de dados centralizado, a sua manutenção certamente é facilitada”, define.
Prejuízo público
Se de um lado a criminalidade aumenta e com maior uso de armas, de outro, a população e o Estado ficam no prejuízo. A arma de fogo é a principal responsável pelos homicídios dolosos em Mato Grosso. De acordo com dados da Sesp, no ano passado, 410 das 748 mortes registradas foram causadas por armas de fogo, equivalente a 54,81% dos homicídios. No ano anterior, em 2020, o percentual é ainda maior, chegando a 84% dos mesmos crimes com armas.
O pesquisador Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, ainda pontua que a maior parte dos desvios têm um destino claro: uso para a criminalidade contra a sociedade. “Muitas vezes, no dia seguinte após o desvio essas armas já estão sendo empregadas para ocorrências de roubos, de saidinha de banco, de uma série de crimes que aterrorizam a população”.
“E para piorar, é muito comum que essas armas fiquem muitos anos e ou muitos meses em circulação ilegal”, diz. Langeani avalia que recuperar essas armas perdidas é um processo vagaroso, já que depende de investigação e repor as armas por meio de licitação também leva um longo período.
O que diz o Estado
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso informou que todas as ocorrências registradas foram encaminhadas para os órgãos e setores competentes para apuração dos casos.
“Informamos que restituímos os autos à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Segurança Pública – OSET, para conhecimento e providências que julgar necessárias, ou seja, dar ciência ao solicitante”, conclui a Sesp na nota.
