Ameaça e lesão corporal respondem pela maioria das ocorrências envolvendo vítimas femininas na faixa etária dos 18 a 59 anos, em Mato Grosso. Juntos, esses dois tipos de violência praticados contra mulheres contabilizaram 28.305 casos registrados somente no ano passado, conforme dados da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT).
A quantidade corresponde 57,9% de um total de 48.820 crimes, uma média de 133 por dia, cometidos contra pessoas do sexo feminino e referentes aos mais diversos tipos, com exceção de feminicídio e homicídios dolosos em 2024. Em 2023, o número de ameaça e lesão corporal chegou a 29.328 ocorrências.
São mulheres agredidas com socos, tapas, mordidas, pontapés, queimaduras, entre outros, ocorridos praticamente todos os dias e em todos 142 municípios mato-grossenses. Exemplo disso ocorreu na noite de segunda-feira (3), ponto facultativo devido ao Carnaval 2025, quando uma equipe da PM foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica, no Bairro Paiaguás, em Várzea Grande. Ao chegar ao local, os militares encontraram a vítima, uma mulher de 28 anos, com um corte no tornozelo direito.
Aos PMs, ela informou que, há tempos, vem sofrendo violência física e psicológica por parte de seu companheiro. Nesta data, a mulher foi agredida, com socos em suas costelas, após acordar o marido para ir trabalhar. Após se desvencilhar do agressor, ela se sentou no sofá, mas o companheiro arremessou uma cadeira em sua direção acertando o seu tornozelo. A vítima estava acompanhada dos filhos.
Ainda na noite de segunda, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender um caso de lesão corporal e ameaça no Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. Conforme boletim de ocorrência (B.O.), uma senhora relatou que sua filha tinha sido agredida pelo marido, que também teria agredido o próprio pai.
Informados de que o suspeito estava em uma quitinete, a PM foi até o local e prendeu o agressor. Na delegacia, a vítima disse que o companheiro lhe agrediu com soco na região da boca, além de receber mensagens com ameaças de morte e de que a casa seria toda quebrada.
No entanto, os tipos de violência praticados contra mulheres não se resumem às ameaças e a agressão que resulta em lesão corporal. Casos de injúria e difamação também são recorrentes, com 5.742 e 3.070 registros respectivamente, em 2024. Já o crime de tortura foi o que mais teve aumento: 200%, ou seja, saltou de seis casos em 2023 para 18 no ano seguinte.
Também entre os com maiores percentuais de crescimento no período está o crime previsto no artigo 147-B, do Código Penal. Somente no ano passado foram 2.151 (66%) ocorrências contra 1.296 contabilizadas no período anterior. O artigo 147-B fala sobre causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação ou outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação e prevê reclusão de seis meses a dois anos e, multa, se a conduta não constitui crime mais grave.
Com 26% de incremento, o artigo 147-A, que trata sobre perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, teve 2.221 registros entre janeiro a dezembro de 2024.
FEMINICÍDIO E HOMICÍDIO DOLOSO – Os dados do Observatório de Segurança Pública apontam também que os feminicídios saltaram de 46 casos em 2023 para 47 (2%) em 2024. Já os homicídios dolosos sofreram redução (-9%) saindo de 57 para 52 no mesmo período.
