A pouco menos de duas semanas para as eleições, muitas eleitores vêm procurando saber mais sobre as propostas dos candidatos à presidência. A segurança pública é uma área de grande importância para sociedade e um assunto tratado como prioritário para os presidenciáveis.
Segundo a última pesquisa do Datafolha, o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro tem 33%. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%, e Simone Tebet (MDB), com 5%.
Confira abaixo as principais propostas dos quatro principais candidatos no âmbito da segurança pública:
Lula (PT) O ex-presidente Lula (PT) tem como principal meta na área de segurança pública investigar crimes e violências contra mulheres, pretos e a população LGBTQIA+ e valorizar o profissional de segurança pública. Se eleito, promete, “serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades.”
O ex-presidente propõe também a criação de um Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma intervenção da política do estado, e retomar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que existiu durante um breve período do governo Michel Temer (2016-2018). O órgão tem como objetivo padronizar informações, estatísticas e procedimentos e integrar as forças de segurança. Com a volta do SUSP, o plano é retomar também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e bolsas destinadas à melhoria da formação de policiais militares.
O ex-chefe de Estado promete ainda retomar o estatuto de desarmamento, liberar recursos do fundo de segurança pública e do fundo penitenciário e reformular as políticas de drogas. O atual modelo de combate ao narcotráfico seria substituído por políticas de redução de danos e estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas.
Jair Bolsonaro (PL)
Como já deixou claro o presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões, uma de suas principais propostas para a área de saúde pública é o acesso a armas de fogo. Segundo seu plano de governo, a posse de armamentos se mostra como um “importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social”. Para além disso, outras questões importantes para o candidato à reeleição incluem aumentar o investimento em órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas, aperfeiçoar planos de carreira e melhorar a remuneração dos agentes.
Ainda falando sobre agentes da segurança, é importante lembrar que Bolsonaro enviou ao Congresso, em março deste ano, um projeto de lei que defende a ampliação do chamado “excludente de ilicitude” para esses profissionais. A proposta será levada adiante pelo governo no novo mandato.
Na prática, isso significa que agentes da segurança poderiam ser isentos de punição ao praticar certos crimes, como matar alguém. De acordo com o presidente, nos dias de hoje, o agente de segurança não tem amparo jurídico e pode ficar preso durante a fase investigativa.
Ciro Gomes (PDT) As propostas de Ciro Gomes (PDT) no âmbito da segurança pública vêm, em grande parte, de sugestões do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e conversam bastante com o plano de governo de Lula. Alguns pontos em comum entre os candidatos incluem: proteção às minorias, criação do Sistema Único de Segurança Pública, política de drogas, reestruturação da carreira policial e uso de tecnologias.
Assim como o petista, Ciro quer priorizar a proteção às minorias e populações mais vulneráveis, como mulheres, negros e a população LGBTQIA+. O plano de governo propõe a implementação da lei 14.330/2022, que inclui na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O pedetista pretende também reformular a política de drogas, priorizando a redução de danos e elevando as taxas de ressocialização da população carcerária; e reestruturar a carreira policial por meio da qualificação, a partir de programas de atenção à saúde biopsicossocial dos agentes. Ele também defende ainda o uso de tecnologias avançadas no combate à criminalidade e o crime organizado.
Simone Tebet (MDB)
Assim como Ciro Gomes e Lula, Simone Tebet também defende retomar o Sistema Único de Saúde e tem como um dos principais objetivos proteger as mulheres da violência. Algumas das medidas que implantará para reduzir feminicídios e violência doméstica serão campanhas de conscientização e canais de denúncia, bem como a ampliação de patrulhas Maria da Penha. Outras propostas incluem, por exemplo, a revisão e atualização do Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal para combater o racismo estrutural.
Simone também é contra o porte e a posse de armas e acredita que “o Brasil necessita, urgentemente, vencer a violência”. Para isso, seria preciso, segundo ela, revogar decretos do atual governo que facilitam o porte e a posse de armas.
Em seu plano de governo, a senadora ressalta que o país precisa recuperar a paz, a civilidade e a harmonia.
