O deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) participou, nesta terça-feira (19), de uma reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que avançou nas tratativas da implantação da 3ª Vara na Comarca de Campo Novo do Parecis. A demanda havia sido apresentada pelo parlamentar por meio de indicação encaminhada ao TJMT no dia 22 de abril.
O encontro contou com a participação da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campo Novo do Parecis, Cristiane Biava, da senadora Margareth Buzetti, representantes do Executivo municipal, vereadores e membros da sociedade civil organizada. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira.
Durante a reunião, foram apresentados argumentos técnicos e institucionais que apontam a necessidade da criação da nova vara judicial no município, que registra crescimento populacional e econômico impulsionado principalmente pelo agronegócio.
“Vamos conseguir essa terceira vara para Campo Novo do Parecis, um dos municípios que mais cresce no estado de Mato Grosso”, afirmou Chico Guarnieri durante a agenda. O deputado também destacou a atuação da presidente da OAB no município. “Quero parabenizar a Cristiane Biava, que vem lutando há muito tempo por isso”, disse.
Cristiane Biava ressaltou que a solicitação busca atender a crescente demanda do município. “Fundamentamos a necessidade e urgência da implantação dessa terceira vara em Campo Novo. Hoje viemos ao Tribunal trazer elementos objetivos e subjetivos para demonstrar essa necessidade, consequência direta do crescimento da nossa cidade”, afirmou.
A indicação apresentada por Chico Guarnieri no mês passado, solicita a realização de estudo técnico para criação e instalação da 3ª Vara na comarca de Campo Novo do Parecis. Na justificativa, o parlamentar destaca que o município possui população estimada superior a 45 mil habitantes, além de registrar expressivo crescimento econômico impulsionado pelo agronegócio.
O documento também aponta aumento contínuo das demandas judiciais, com média aproximada de mil novos processos anuais apenas no âmbito do Juizado Especial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação, segundo a indicação, já exigiu a realização de mutirões para redução do estoque processual e digitalização de milhares de processos físicos em tramitação.
Segundo o parlamentar, a implantação da nova estrutura deverá contribuir para maior agilidade na tramitação processual e fortalecimento do acesso à Justiça para a população de Campo Novo do Parecis.
Por Maiara Max-Assessoria
