Desde que foi implementado, em junho de 2021, até início de dezembro de 2024, o “SOS Mulher Botão do Pânico Virtual” preservou a vida de mais de 16 mil mulheres vítimas de violência doméstica. Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indicam que uma média de 12 mulheres solicitaram a ferramenta por dia. Do total de 16.048 pedidos de botão do pânico deferidos neste período, 1.622 mulheres tiveram que acionar a ferramenta de proteção por terem a vida ameaçada, correspondendo a 10% das vítimas. O quantitativo é apenas de quatro cidades onde o botão do pânico funciona.
Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, a delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes explica que o botão pânico é uma ferramenta digital criada pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. ‘É um dispositivo que viabiliza e traz uma segurança às mulheres. Toda mulher de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres que solicita a medida protetiva, tem direito ao botão do pânico’, enfatizou.
A delegada complementa que, a partir do momento que a Justiça defere a medida protetiva com o botão do pânico, a mulher coloca uma senha dentro desse aplicativo, que funciona no celular. E quando ela se vê na situação de descumprimento de medidas, numa situação de perigo, ela pode acionar o botão do pânico, onde o chamado é integrado diretamente com o Ciosp. ‘Uma viatura é mandada imediatamente ao local e o agressor pode ser preso em flagrante delito. Se não conseguir prendê-lo, é dada toda a assistência mulher, levando a vítima até a delegacia para que ela registre a ocorrência de descumprimento. Além dessas quatro cidades que têm o botão do pânico é importante enfatizar que a mulher que tem a sua medida protetiva descumprida em qualquer lugar do Estado, pode ligar no 190’, destacou.
Judá finaliza orientando que a mulher, ao menor sinal de violência, deve procurar a delegacia e denunciar. ‘O que estamos observando é que boa parte dos feminicídios que ocorreram, o que prevaleceu foi o crime de violência psicológica. Esses pequenos sinais nós naturalizamos e acabamos romantizando, dizendo que é amor, que é cuidado, quando na verdade está se tratando de um crime grave de violência psicológica que pode culminar no feminicídio’, reforçou Judá Malli.
