O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a anulação de um julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Sapezal, envolvendo um homem acusado de tentar matar duas mulheres em maio de 2023. A decisão ocorreu após a identificação de falhas técnicas nas gravações dos depoimentos e debates realizados durante a sessão.
O processo envolve Ivan Hilton Alves, denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por duas tentativas de homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio.
Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o término do relacionamento com uma das vítimas e responsabilizava a outra mulher pela separação.
Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público apresentou recurso, argumentando que a decisão dos jurados contrariava as provas reunidas no processo.
Entretanto, durante a análise do recurso, a Segunda Câmara Criminal do TJMT constatou que os registros audiovisuais da sessão estavam incompletos, impossibilitando a avaliação integral dos depoimentos e debates realizados diante dos jurados.
Diante da irregularidade, os desembargadores decidiram anular o julgamento e determinar que o acusado seja submetido a um novo júri.
Novo julgamento deverá ser marcado
A decisão judicial transitou em julgado em 17 de julho de 2026, encerrando a possibilidade de recursos contra a determinação de anulação.
Com isso, o processo retornou à Comarca de Sapezal para que seja agendada uma nova sessão do Tribunal do Júri.
Segundo informações divulgadas pelo portal Olhar Direto, o Ministério Público voltou a se manifestar no processo no início de outubro, solicitando a definição de uma nova data para o julgamento, além da intimação do acusado e das testemunhas que deverão prestar depoimento.
Falhas na estrutura do Tribunal do Júri
O caso também trouxe à tona questionamentos sobre as condições estruturais disponíveis para a realização de julgamentos populares em Sapezal.
De acordo com a reportagem, o município não dispõe de um plenário adequado para as sessões do Tribunal do Júri, situação apontada como um problema para a estrutura necessária à condução e ao registro dos procedimentos judiciais.
A ausência de gravações completas comprometeu a possibilidade de reexaminar as provas orais apresentadas durante o julgamento, tornando necessária a realização de uma nova sessão.
Com a anulação, a condenação de 2024 perdeu seus efeitos, e o caso deverá ser novamente analisado por um conselho de sentença.
Ainda não há informação sobre a data do novo julgamento. O acusado terá assegurados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência durante a continuidade do processo.
