O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para ampliar a oferta de ensino em tempo integral nas escolas públicas do país. A medida foi publicada nesta quinta-feira (19) e já começa a valer a partir deste ano.
Pelas novas diretrizes, estados, municípios e o Distrito Federal terão que investir, todos os anos, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb (fundo que financia a educação básica) para aumentar o número de vagas em escolas de tempo integral.
A ideia é fazer com que mais alunos permaneçam o dia todo na escola, com acesso a atividades que vão além das aulas tradicionais.
Como vai funcionar
A nova regra faz parte de um plano nacional que busca ampliar o ensino integral e reduzir desigualdades na educação. A meta é que, aos poucos, mais estudantes tenham acesso a esse modelo.
Para isso, cada estado e município terá que criar um plano próprio, informando quantas novas vagas serão abertas e em quais etapas de ensino.
Essas informações serão acompanhadas pelo governo federal com base em dados do Censo Escolar.
Apoio do governo federal
O MEC informou que vai ajudar estados e municípios nesse processo. O apoio inclui:
- Recursos para alimentação escolar;
- Ajuda com transporte de estudantes;
- Capacitação de professores;
- Orientação para organização das escolas.
A proposta também inclui a troca de experiências entre redes de ensino para melhorar a qualidade do ensino integral.
O que é o Fundeb
O Fundeb é o principal fundo que financia a educação pública no Brasil. Ele é formado por recursos de impostos e também recebe complementação da União.
Esse dinheiro é usado para manter escolas funcionando, pagar profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino.
