O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Em 2026, além dos feriados nacionais e estaduais (como o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro), Nova Olímpia (MT) possui datas específicas que são celebradas localmente.
Aqui estão os principais feriados e pontos facultativos para o município:
Feriados Municipais e Datas Locais
Em 2026, Nova Olímpia (MT) terá um calendário com feriados nacionais, estaduais, datas municipais exclusivas e os pontos facultativos (geralmente seguidos pelo decreto estadual de Mato Grosso).
Aqui está a lista organizada para o seu planejamento:
????️ Feriados Municipais (Exclusivos de Nova Olímpia)
Estas datas são feriados apenas no município:
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13 de Maio (Quarta-feira): Aniversário de Emancipação de Nova Olímpia.
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25 de Julho (Sábado): Dia do Trabalhador Rural (Lei Municipal nº 995/2013).
???? Pontos Facultativos (Serviço Público)
Datas em que as repartições públicas municipais e estaduais geralmente não funcionam:
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02 de Janeiro (Sexta): Pós-Ano Novo.
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16 e 17 de Fevereiro (Segunda e Terça): Carnaval.
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18 de Fevereiro (Quarta): Cinzas (facultativo até as 14h).
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20 de Abril (Segunda): Véspera de Tiradentes (provável emenda por decreto).
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04 de Junho (Quinta): Corpus Christi.
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05 de Junho (Sexta): Pós-Corpus Christi (provável emenda).
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28 de Outubro (Quarta): Dia do Servidor Público.
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24 de Dezembro (Quinta): Véspera de Natal.
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31 de Dezembro (Quinta): Véspera de Ano Novo.
