O Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), informações que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.
Conforme a nota, as informações falsas relatam que haverá uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo. No entanto, a RF esclarece que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, que o tributo não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual.
Além disso, não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, não existe nenhuma multa de 150% por falta de declaração, e não há tributação por movimentação financeira no Brasil.
A Receita Federal finaliza o comunicado esclarecendo que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa somente a criminosos.
