O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal e reforça medidas de monitoramento para os condenados.
O texto, aprovado em votação simbólica, prevê que os réus condenados por estupro de vulnerável e outros crimes sexuais graves sejam monitorados por tornozeleira eletrônica durante saídas temporárias ou benefícios penais.
O projeto eleva as penas máximas para crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual e assédio contra menores. Em alguns casos, a pena poderá chegar a 20 anos de prisão, dependendo da gravidade do ato e da reincidência.
Além disso, o texto torna obrigatória a vigilância eletrônica de autores desses crimes, como forma de prevenir a reincidência e proteger possíveis vítimas.
“A sociedade exige respostas mais firmes para crimes que ferem a dignidade de crianças e adolescentes. É uma medida de justiça e proteção”, afirmou um dos autores do projeto durante a votação.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção do presidente da República. Após a promulgação, as novas regras passam a valer em todo o país.
A proposta é vista como um avanço no combate à violência sexual, tema que tem ganhado destaque diante do aumento de casos registrados em várias regiões do Brasil.
Especialistas apontam que o endurecimento das penas deve ser acompanhado por políticas de prevenção e acompanhamento psicológico das vítimas, além de investimentos em investigação e estrutura policial.
O objetivo, segundo juristas, é que o projeto tenha um efeito educativo e dissuasório, reforçando a proteção de grupos vulneráveis e o compromisso do Estado com a segurança infantil.
