A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) firmou parceria com a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMT) para realizar um estudo acerca das condições que se encontram a população transexual nas principais unidades prisionais do estado. Os dados colhidos irão subsidiar um dossiê nacional que busca a implementação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ nos presídios brasileiros.
“A Defensoria Pública será parceira desse projeto que busca um levantamento de toda a comunidade trans dentro das unidades prisionais de Mato Grosso. Vamos firmar essa parceria, faremos toda a comunicação pedindo solicitação a Secretaria de Estado de Justiça, que sempre esteve de portas abertas, e eu tenho certeza que poderemos dar o apoio necessário para esse levantamento. Esses dados são essenciais, pois eles buscam informações completas sobre a situação da população LGBTQIAPN+, para que possamos trabalhar políticas públicas para melhorar a vida dessas pessoas”,
afirma a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil. O objetivo da proposta é realizar um estudo nacional sobre as condições da população trans nas unidades prisionais brasileiras, culminando na publicação de um documento com dados tabulados sobre violência e eventuais violações dos Direitos Humanos.
A partir da reunião desta semana, a DPEMT irá oficiar à Sejus pedindo autorização para que a associação, em parceira com a Defensoria Pública, faça as visitas nas unidades prisionais de Mato Grosso para recolher os dados necessários.
