O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou, nessa terça-feira (26.08), com uma ação popular para suspender o show da cantora Ana Castela, marcado para 18 de setembro na 26ª Exposapezal, cujo cachê chega a quase R$ 1 milhão. O advogado aponta indícios de irregularidades e sobrepreço.
A ação, movida contra a Prefeitura de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), o prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e a empresa Boiadeira Music, de propriedade da cantora e responsável pelo evento, solicita a suspensão imediata do pagamento do cachê e, consequentemente, do show. Segundo o advogado, o valor contratado pelo município, de R$ 950 mil, é superior à média de apresentações da artista em outros municípios do Estado, estimada em R$ 775 mil.
O processo destaca que a diferença de R$ 150 mil em relação ao show realizado em Cáceres, no início de agosto, não se justifica logisticamente, já que Sapezal fica a apenas 300 km de Cuiabá, por rodovia asfaltada. Reportagens locais mostram que, em 2024, Ana Castela recebeu R$ 750 mil por apresentação em Campo Novo dos Parecis.
O pedido cita ainda relatório técnico do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou sobrepreço de R$ 200 mil, equivalente a 27% acima do preço médio de mercado, e vícios na pesquisa de preços utilizada para justificar o valor do cachê. O estudo considerou contratos públicos anteriores, descartando comparações com eventos de grande porte, como o Réveillon em São Luís, no Maranhão.
O advogado lembra o histórico polêmico do prefeito Cláudio Scariote, que já enfrentou questionamentos em contratos anteriores, incluindo shows e compras públicas, como a aquisição de 700 kg de erva-mate com indícios de sobrepreço.Diante do risco de dano irreversível ao erário, o advogado requer no pedido de urgência a suspensão imediata do pagamento à Boiadeira Music e da realização do show; alternativamente, que o evento ocorra somente mediante depósito judicial de R$ 200 mil até 08 de setembro; e multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
O processo menciona ainda casos recentes em outros municípios de Mato Grosso, como Peixoto de Azevedo e Ribeirão Cascalheira, em que a Justiça suspendeu shows nacionais por indícios de ilegalidade e uso irracional de recursos públicos.
