O corpo docente das instituições de Ensino Superior que atuam na modalidade a distância (EAD) deverá ser composto por professores com pós-graduação, preferencialmente mestrado e doutorado, e sua atuação deve se dar em áreas correlatas a sua formação acadêmica, determinou o Ministério da Educação (MEC), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (14).
As regras fazem parte da regulamentação do decreto 12.456/2025, editado em maio para tratar da oferta de cursos EAD no país.
A portaria estabelece, ainda, as atividades que serão desenvolvidas pelo coordenador dos cursos, pelo professor regente, que será responsável pelo desenho institucional e do percurso de aprendizado da unidade curricular, assim como do professor conteudista, que cuidará da elaboração dos materiais didáticos autorais, além de selecionar outros materiais didáticos e outros conteúdos relevantes.
O texto coloca que as Diretrizes Curriculares Nacionais poderão definir as atividades formativas a serem ofertadas de forma obrigatoriamente presencial, além das já estabelecidas.
