Os casos de feminicídio, crime em que a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, têm como causa principal o machismo. A constatação é do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). De janeiro a 30 de junho deste ano, o Estado registrou 28 feminicídios.
Conforme o Observatório, mais de 70% desses casos foram cometidos dentro das residências das vítimas. A maioria dos assassinatos teve como principal motivação o machismo, que envolve ciúmes, sentimento de posse, menosprezo, discriminação de gênero, separações ou tentativas de rompimento, sendo responsável por 75% das motivações relacionadas à condição de gênero.
O levantamento, divulgado pelo MP-MT, aponta ainda que boa parte dos crimes ocorreu no período noturno e grande parte foi praticado com uso de armas cortantes ou perfurantes, como facas, facões e canivetes, representando 43% do total.
Do total, dois casos tiveram extinção da punibilidade, em razão da morte do autor e 15 assassinatos já foram denunciados pelo Ministério Público, com base na Lei 14.994/2024, que criou o artigo 121-A do Código Penal, tornando o feminicídio um crime autônomo.
As vítimas eram, em sua maioria, mulheres jovens e adultas. A faixa etária mais atingida foi a de 25 a 29 anos, com seis casos registrados. Em seguida vêm as faixas de 40 a 44 anos, com cinco vítimas, e de 50 a 54 anos, com quatro assassinatos.
Quanto ao perfil dos autores dos feminicídios, o Observatório Caliandra mostra que majoritariamente, eram homens com vínculos afetivos com as vítimas, sendo que 14 eram companheiros e seis eram ex-companheiros ou namorados.
Também quatro das mulheres assassinadas já tinham registrado episódios anteriores de violência doméstica contra os agressores, mas apenas duas estavam com medidas protetivas em vigor quando foram mortas. A estatística, atualizada diariamente, é disponibilizada no portão do MP-MT.
Para a titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, a transparência e o acesso às informações sobre violência doméstica e feminicídio são essenciais para o enfrentamento eficaz desse problema. “Precisamos enxergar essas estatísticas como um alerta coletivo, que exige ações firmes do Estado e o envolvimento da sociedade como um todo”, pontua.
Claire Dutra entende que a divulgação e a análise dos dados permitem identificar padrões de agressão e embasam a criação de políticas públicas mais eficientes na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Claire acompanha de perto a realidade enfrentada pelas vítimas e seus familiares e alerta: “Esse cenário agrava o sofrimento das mulheres e compromete a confiança da população no sistema de Justiça”.
O Observatório também acompanha o andamento processual dos casos. Um homicídio doloso, por exemplo, pode ser reclassificado como feminicídio à medida que as investigações e as denúncias evoluem. Esse foi o caso de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, assassinada brutalmente em março deste ano, em Cuiabá. A jovem, grávida de nove meses, teve seu corpo ocultado após o crime e a filha recém-nascida subtraída.
A investigação da Polícia Civil concluiu o inquérito por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e registro de parto alheio como próprio.
Já o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Rinaldo Segundo, denunciou a acusada por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. Conforme o promotor, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.
