Neste ano, Mato Grosso já registra 22 feminicídios. Somente de janeiro a maio, o aumento é de 28,57% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os casos mais recentes ocorreram na madrugada do último domingo (22). Um deles em Alto Boa Vista (1.056 km a Nordeste de Cuiabá), onde Crisalda Conceição Sousa, 32 anos, foi assassinada a facadas pelo companheiro, João Batista Carvalho, 38.
De acordo com informações da Polícia Civil, uma equipe foi acionada para apurar uma ocorrência de briga de casal em uma residência. Imediatamente, os policiais civis foram até o endereço e, ao chegarem, verificaram que a casa estava fechada.
Nisso, foram encontradas gotas de sangue na porta e no vidro do lado interno da porta. Na grama da frente da residência havia uma faca com resquícios de sangue e sinais de que um veículo teria saído do local. No interior do imóvel também havia muito sangue.
Os policiais civis, então, conseguiram identificar o morador, o qual já possui passagem criminal por violência doméstica no ano de 2024. Ao seguir o rastro de sangue, a equipe localizou o corpo da vítima caído no fundo de um lote.
Após entrevistar populares, os investigadores identificaram um possível endereço onde o suspeito poderia estar. A polícia, então, abordou João Batista, que confessou o crime. Ele foi preso e, após a confecção dos autos, o preso foi colocado à disposição da Justiça.
Em Rondonópolis (210 km ao Sul de Cuiabá), Maria Selma Rocha dos Santos, 51 anos, foi brutalmente morta e teve o corpo enterrado no quintal de uma casa no Residencial Mathias Neves. O suspeito Valdinei Pedroso de Almece, 40, tem 14 passagens pela polícia.
O corpo da vítima foi localizado na noite desse domingo, após um alerta feito pela ex-mulher do criminoso, que já havia sido vítima de agressões por ele. À polícia, ela relatou ter recebido ligações ameaçadoras e, em seguida, um vídeo em que o homem exibia o corpo de Maria Selma.
Os policiais iniciaram buscas imediatas. Durante diligências, o dono de um bar em que a vítima esteve confirmou que a mulher saiu do estabelecimento acompanhada do suspeito. Ao chegar na casa dele, a polícia encontrou o imóvel trancado e vazio.
Mas, o local exalava forte cheiro de veneno e havia sinais de limpeza recente, numa clara tentativa de ocultar o crime. Também marcas de sangue nas paredes chamaram a atenção dos policiais. Nos fundos do quintal, sob uma lona, os agentes encontraram um pé humano.
O corpo de Maria Selma estava parcialmente enterrado e apresentava diversas lesões na cabeça. A vítima usava apenas um sutiã. Detido, Valdinei Pedroso disse que matou a vítima com golpes de barra de ferro na cabeça na tarde de domingo, após uma desavença.
O caso era tratado como feminicídio, crime definido pelo Código Penal como homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente dentro de contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero.
As mortes de Crisalda Conceição e Maria Selma são o quarto feminicídio em uma semana. Em Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá), no último dia 16 deste mês, a psicóloga Janaína Carla Portela Santin, 43 anos, morreu após ser atingida por tiros na cabeça efetuados pelo marido Fábio Teixeira Santin, 44.
Dias depois (18), Paulina Santana, 52 anos, morreu após ser atingida por golpes de faca desferidos pelo ex-marido, Francisco Edivan de Araújo, conhecido como “Maranhão”. O crime ocorreu em Vera (483 km ao Norte de Cuiabá).
Ao longo de todo 2024, foram registrados 47 feminicídios, sendo 14 nos cinco primeiros meses. Entre janeiro e maio deste ano, são 18 casos, o que representa alta de quase 30%, conforme dados do Sinesp.
Relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso” divulgado em março passado pela Polícia Judiciária Civil (PJC) revelou que entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, 41 delas eram mães.
O documento, produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências e inquéritos de homicídios e feminicídios, traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.
Conforme o relatório, os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio no ano passado. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras. Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos.
MEDIDA PROTETIVA – A análise mostrou ainda que a violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais. Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.
Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.
