Documento lançado por frentes do Congresso ressalta que isso significa uma média de um novo aumento da carga tributária a cada 37 dias
A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas emitiu um manifesto no qual se posiciona contrariamente às medidas propostas pelo governo federal, como alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Coalizão, formada por 19 frentes parlamentares que representam o setor produtivo, classifica as propostas apresentadas pelo governo como uma “manobra para disfarçar a continuidade da escalada tributária”.
De acordo com dados compilados pela coalizão, desde janeiro de 2023, o governo aumentou ou criou impostos 24 vezes. “Isso significa uma média de um novo aumento de impostos a cada 37 dias! Essa é uma política fiscal insustentável, que mina a previsibilidade econômica, asfixia a produção, inibe o investimento de longo prazo, freia a geração de empregos formais e, em última instância, empobrece a população ao reduzir seu poder de compra e suas oportunidades”, diz a coalizão no manifesto, antecipado ao Estadão/Broadcast Agro. “O setor produtivo não aguenta mais”, alertam as frentes parlamentares produtivas.
As frentes defendem que a solução para o desequilíbrio fiscal passa por uma reforma do Estado brasileiro, focada na gestão eficiente dos recursos públicos e na eliminação de desperdícios. Para isso, as frentes exigem o fim da política de aumento de impostos, a redução imediata e substancial dos gastos públicos, a reforma administrativa urgente e foco na eficiência e na desburocratização.
“Chega de novas cargas tributárias. O Brasil precisa de estabilidade e previsibilidade fiscal para crescer, com foco na simplificação tributária e na desoneração da produção e do consumo”, argumentam as frentes.
Por fim, a coalizão critica a participação de lideranças do Congresso Nacional no acordo costurado com o governo como alternativa à elevação do IOF.
“É com preocupação que observamos a postura das lideranças partidárias do Congresso Nacional diante deste avanço fiscal do governo federal sobre os contribuintes. A ausência de uma resistência firme não reflete, necessariamente, o consenso dos parlamentares brasileiros, muitos dos quais compartilham de nossa indignação e profunda preocupação com o rumo das políticas fiscais adotadas”, ponderam as frentes parlamentares produtivas.
“Não aceitaremos que a conta da irresponsabilidade fiscal continue a ser paga por aqueles que produzem. O momento exige coragem para cortar na própria carne, e não para espremer ainda mais o contribuinte”, conclui a coalizão no manifesto.
Quem assina o manifesto
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços;
Frente Parlamentar do Livre Mercado;
Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
Frente Parlamentar da Agropecuária;
Frente Parlamentar Mista do Biodiesel;
Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo;
Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular;
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo;
Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável;
Frente Parlamentar Pela Mulher Empreendedora;
Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil;
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Entretenimento;
Frente Parlamentar de Portos e Aeroporto;
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico;
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos;
Frente Parlamentar do Cooperativismo;
Frente Parlamentar Mista da Saúde;
Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura e
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
